São Benedito e Crateús sediam Seminário Regional para instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba
21 de agosto de 2023 - 15:39 #Crateús #Parnaíba #São Benedito #seminário
Ascom Cogerh - Texto
Os municípios São Benedito e Crateús irão sediar Seminários Regionais que integram o processo de instalação formal do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba. Os eventos ocorrem no dia 28 de agosto (terça-feira), no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de São Benedito, e no dia 29 de agosto (quarta-feira), na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 13) de Crateús, ambos às 13h30.
Quem pode participar?
São convidados a participar agentes e entidades passíveis de compor o CBH, tais como Prefeituras Municipais, entidades representativas de usuários de água, grandes usuários de água, instituições de ensino e pesquisa, membros de colegiados de recursos hídricos e de meio ambiente e associações da sociedade civil com atuação na bacia hidrográfica.
As inscrições para participação nos seminários devem ser feitas previamente no site do CBH.
Os eventos são promovidos pela Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA), da diretoria provisória do CBH Parnaíba e dos governos dos estados do Ceará, Maranhão e Piauí. O objetivo é repassar à população informações detalhadas sobre o processo de instalação e formas de participação no Comitê, além da legislação de recursos hídricos, com ênfase nas atribuições e na importância dos comitês de bacia para a gestão dos recursos hídricos.
Serão realizados seminários regionais em outros 13 municípios dos estados do Piauí, Maranhão e Ceará, entre os dias 22/08 e 31/08. Veja a programação completa abaixo.
Seminários Regionais – Local dos Eventos: clique aqui
Sobre o CBH Parnaíba
O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba foi instituído pelo presidente da República por meio do Decreto nº 9.335, de 5 de abril de 2018. É um órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa e normativa, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
Nele devem ser discutidos democraticamente e com transparência os diferentes interesses sobre os usos da água na Bacia.
O CBH Parnaíba reúne 50 representantes, divididos em usuários da água, sociedade civil organizada e governo. Tem uma diretoria provisória enquanto não acontece a primeira eleição de seus membros efetivos, processo que está em andamento.
A instalação formal do Comitê é uma iniciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do governo federal, da diretoria provisória do CBH e dos governos dos Estados do Ceará, Maranhão e Piauí.
Já a Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba abrange uma área de 333.952 km², o equivalente a 3,9% do território nacional. Deste total, 20% estão inseridos no Estado do Maranhão, 75% no Piauí e 5% no Ceará. São 277 municípios, sendo 223 piauienses, 35 maranhenses e 19 cearenses.