SAP e Tribunal de Justiça do Ceará promovem projeto de custódia restaurativa
15 de novembro de 2023 - 17:34 #custódia restaurativa #SAP #Tribunal de Justiça
Natasha Ribeiro - Ascom SAP - Texto
Pablo Pedraza = SAP - Fotos
Nesta segunda-feira (13), uma parceria da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) e do Tribunal de Justiça do Ceará, através do Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa (Nujur), promoveu o primeiro encontro do projeto “Custódia Restaurativa”.
O público a que se destina a iniciati é formado por pessoas presas em flagrante por crimes comuns e beneficiadas com a liberdade durante a audiência de custódia na Comarca de Fortaleza. O projeto tem, como objetivo, promover a conscientização por parte dos atendidos a respeito dos atos cometidos, o desenvolvimento de habilidades sociais, a autorresponsabilização e a participação comunitária, através da utilização de círculos de construção de paz.
A ações são divididas em duas fases, sendo a primeira a realizada equipe técnica da Coordenadoria de Alternativas Penais da SAP, consistindo em atendimento individual com a identificação de pensamentos, sentimentos, necessidades, bem como o estabelecimento de redes de apoio específicas para cada participante, viabilizando possíveis encaminhamentos.
Já a segunda fase consiste na participação, de três encontros, com vivências dos participantes nos círculos de construção de paz, para que cada um possa adquirir uma postura reflexiva, rever suas atitudes ante os demais, e possibilitar o fortalecimento da rede pessoal e social. Essa fase será realizada por facilitadores do TJCE e do Instituto Terre des Hommes.
O Coordenador de Alternativas Penais, Elton Gurgel, ressalta a importância desse trabalho em conjunto. “A justiça restaurativa já é utilizada como princípio nas ações da COAP, porém o Projeto em questão possibilita a utilização enquanto técnica junto aos Grupos Reflexivos. Então uma iniciativa dessa vindo dos próprios juízes da custódia, para nós, é extremamente importante por que já parte do início a superação do paradigma meramente retributivo, para um outro viés. É toda uma perspectiva que se abre em uma lógica de restauração das relações”, disse.
A Juíza de Direito integrante do Órgão Central de Macrogestão da Justiça Restaurativa, Flávia Setúbal, fala sobre o projeto. “Essa ação foi pensada como uma medida de fortalecer a questão das habilidades, ressocialização e da restauração. No Tribunal de Justiça do Estado do Ceará tem um órgão de justiça restaurativa e esse é um projeto piloto desenvolvido junto à Vara de Custódia. São vários momentos mensais para poder acolher, ouvir, descobrir suas necessidades, pensar em um futuro melhor. A busca pela ressocialização”, afirma.
O participante do projeto “Custódia Restaurativa”, J.F, agradece a oportunidade. “Está sendo uma experiência diferente, pois esse momento nos faz refletir e nos permite fazer novas conexões com outras histórias. É uma oportunidade de ressocialização através do diálogo e da escuta. Hoje enxergo que tudo vira um aprendizado”, atenta.
Nujur
O Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa (Nujur) é um espaço onde se busca fortalecer a aplicação da Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário. No Ceará, a implantação do Nujur ocorreu em fevereiro de 2017, em atendimento à Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A finalidade é aproximar vítima e agressor, colocando-os em um mesmo ambiente, com segurança física e jurídica, visando buscar um acordo que resolva outras dimensões do problema, que não seja apenas a punição. O Nujur funciona no Fórum Clóvis Beviláqua.