Ceará realiza 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos nos dias 14 e 15 de outubro; regimento está disponível para consulta pública
9 de outubro de 2025 - 16:09 #6ª Conferência Estadual #Consulta Pública #direitos humanos #regimento
Beatriz Belchior - Ascom Sedih - Texto
Gabriela Vieira - Sedih - Foto
Caetano Cavalcante - Arte
Escutar, dialogar e construir coletivamente caminhos para um Ceará mais humano. Essa é a essência da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará promovida pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH). O evento acontece nos dias 14 e 15 de outubro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), apoiadora do encontro, em Fortaleza.
A Conferência Estadual é o principal espaço de participação social e de construção coletiva das políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos humanos no Ceará. O evento reunirá mais de 150 delegados eleitos nas Etapas Livres realizadas em diferentes regiões do estado, representando a sociedade civil e o poder público para debater os rumos da política de direitos humanos no estado.
O processo preparatório percorreu territórios do Sertão Central; Capital, Região Metropolitana e Maciço de Baturité; Litoral Oeste, Sobral e Ibiapaba; Sertão dos Inhamuns; Litoral Leste e Vale do Jaguaribe; e Cariri e Centro Sul. Em cada etapa, foram debatidas as demandas locais dos mais de 180 municípios cearenses e apresentadas propostas que agora serão consolidadas na etapa estadual.
“A Conferência é um espaço democrático fundamental, onde a sociedade tem voz e participa ativamente da formulação de propostas que podem se tornar realidade. É a partir da escuta e da participação popular que garantimos políticas públicas assertivas, democráticas e republicanas”, destaca a secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França.
A programação tem início na próxima terça-feira (14), a partir das 13h, com o credenciamento dos delegados e observadores. A cerimônia de abertura conta com apresentação cultural, e palestra magna com Cristiane Faustino da Silva. Em seguida, os presentes participam da leitura e aprovação do regimento interno da Conferência, previamente disponibilizado para consulta pública.
No segundo dia (15), os delegados se dividem em seis grupos temáticos, com discussões voltadas aos eixos: Enfrentamento das Violações e Retrocessos; Democracia e Participação Popular; Igualdade e Justiça Social; Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos; Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional; e Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos.
Os participantes apresentarão as ideias debatidas nas Etapas Livres, com o objetivo de consolidar as propostas regionais e eleger os representantes cearenses que participarão da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, em Brasília, no mês de dezembro. O evento será guiado pelo tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, que também norteia a etapa estadual.
Regimento disponível para consulta pública
O regimento da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará está disponível para consulta pública com fins de revisão e sugestões. Clique aqui para acessá-lo.
O documento será aprovado durante o evento e traz as principais informações que devem conduzir os debates durante a Conferência e as eleições de delegados. Aqueles que desejarem contribuir com sugestões prévias ao Regimento podem enviá-las até às 15h do dia 13 de outubro de 2025 para o e-mail copdh@direitoshumanos.ce.gov.br.
Serviço
6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará
Data: 14 e 15 de outubro de 2025
Local: OAB-CE (Av. Washington Soares, 800, Fortaleza/CE)
Horário: 13h às 17h (Terça-feira, 14/10) | 8h às 17h (quarta-feira, 15/10)
Realização: Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH)