Transparência: Semace disponibiliza Manuais de Procedimentos ao público

30 de maio de 2017 - 14:32 #fiscalização #Licenciamento #Manuais de Procedimentos #Monitoramento e Gestão Florestal #semace

Os manuais de procedimento também representam um avanço para os 150 servidores da Semace, que tratam com processos, nas quatro áreas fim da autarquia

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) disponibilizou para o público, nesta terça-feira (30), quatro Manuais de Normas e Procedimentos adotados pela autarquia. Os manuais dão transparência aos 31 diferentes fluxos dos processos que tramitam na Semace, nos setores de Fiscalização, Licenciamento, Monitoramento e Gestão Florestal, e fornecem links para a consulta de normas que regulamentam os procedimentos. Os interessados em acompanhar as demandas protocoladas na autarquia podem obter informações precisas, instantâneas e sem intermediários, bastando acessar os manuais aqui.

Os manuais de procedimento também representam um avanço para os 150 servidores da Semace, que tratam com processos, nas quatro áreas fim da autarquia. Com a nova ferramenta, é possível visualizar o que cada setor está fazendo. Outra vantagem é a padronização de ações, que reduz a possibilidade de erros e amplia o ritmo da tramitação. “Nossos técnicos estão empoderados para atuar com mais segurança e mais agilidade, tanto em relação a ele como em relação ao público externo”, afirmou a assessora de Desenvolvimento Institucional da Semace, Elisabete Romão.

Os quatro Manuais de Normas e Procedimentos são inéditos. Eles foram desenvolvidos durante oito meses, por meio de contrato com a Empresa MBS Consulting, e viabilizados pelo programa PforR/Banco Mundial. O link de acesso está na página inicial do site da Semace, na coluna de opções de serviços, à direita da tela.

Veja o que contém cada manual:

Fiscalização
Apuração de ocorrência
Desembargo
Gestão de fauna – SISPASS
Instrução e julgamento de sanções
Notificação
Procedimento pós apuração de ocorrência de campo
Providências sobre bens apreendidos (antes de julgamento)
Providências sobre bens apreendidos (depois de julgamento)
Recuperação de dano ambiental
Sisfauna e manejo de fauna
Sistema DOF

Florestal
Agrotóxico cadastro de produto
Agrotóxico registro de empresa
Autorizações ambientais
CAR
Plano de manejo renovação de talhão
Reposição florestal

Licenciamento
Cadastro técnico de consultores e consultorias
Consulta prévia
Declaração de isenção
EIA-RIMA
Licenças e autorizações
Licença simplificada por auto-declaração (LSAD)
Mudança de titularidade de empreendedor
Pedido de informações
Selo verde

Monitoramento
Automonitoramento
Certificado índice de fumaça
Laudos laboratoriais
Programas de monitoramento
RAMA