Em sua primeira reunião geral após reassumir a Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), o secretário Mauro Benevides Filho falou sobre a importância da Pasta para garantir o equilíbrio fiscal das contas públicas estaduais e ressaltou projetos executados pela Secretaria que terão forte impacto na modernização e na eficiência do Estado, a exemplo […]
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Categoria: Gestão fiscal
Você sabe como imprimir o seu boleto para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2021? O Governo do Estado disponibiliza três opções onlines: pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA ou pelo site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). Disponíveis para smartphones e tablets, os aplicativos permitem consultar valores do […]
Os proprietários de veículos emplacados no Ceará já podem emitir os boletos para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2021 pelo aplicativo Meu IPVA ou pelo site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado mediante a informação do chassi do veículo, ou […]
Já pensou encerrar 2020 recebendo prêmios em dinheiro? Foi o que aconteceu com Fábio Ferreira, Lindalva Barbosa, Francisca Maria de Sousa, Luzia Alves, José Sousa e Gecilane Araújo, ganhadores do quinto sorteio do programa Sua Nota Tem Valor. O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), entregou, nesta quarta-feira (30), a premiação […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança, nesta quarta-feira (23/12), publicação com balanço de ações dos dois primeiros anos da gestão. O documento está dividido em seis eixos, totalizando 66 medidas. São eles: 1) Simplificação, 2) Diálogo e Transparência, 3) Inovação, 4) Arrecadação e Fiscalização, 5) Tesouro Estadual e Resultados Fiscais e 6) Medidas […]
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (22) a mensagem do Governo do Ceará que reduz a Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (UFIRCE) de 24,28% para a 4,31%. Em virtude do contexto econômico excepcional ocasionado pela Pandemia da Covid-19, a UFIRCE terá seu valor atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo […]
O Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), por meio do projeto Engaja Cidadão, realiza, nesta terça-feira (22), às 19h30, uma live com o tema “Sefaz Parceira: balanço dos 2 anos de gestão”. O encontro online contará com a participação da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, e terá a mediação da presidente da TV Ceará, […]
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizará, neste sábado (19), o quinto sorteio do Sua Nota Tem Valor. Os contribuintes cadastrados no programa poderão conferir os números dos bilhetes pelo site. Com base no concurso 5524 da Loteria Federal da Caixa Econômica, serão sorteados R$ 150 mil e rateados R$ […]
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei com novas regras que reforçam as penalidades para pessoas físicas ou empresas inadimplentes com o Estado há muito tempo e que não pagaram os impostos reiteradas vezes. A lei estabelece medidas de fortalecimento da cobrança de créditos tributários pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e […]
Nesta segunda-feira (14), o governador do Ceará, Camilo Santana sancionou o projeto de lei que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 para transportes escolares de todo o Estado. A proposição também reduz de 3% para 1% a alíquota do mesmo imposto para autoescolas credenciadas no Departamento Estadual de Trânsito […]