Com vistas a disciplinar os serviços de distribuição de gás canalizado no Estado do Ceará em conformidade com o novo marco legal, aprovado nos termos da Lei Estadual 17.897/2022, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir do próximo dia 24, uma nova audiência pública – a 12ª de 2022. A ação, […]
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Categoria: Gestão
O Governo do Ceará, por meio da Assessoria Especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais (Asemov), convoca coletivos, redes e organizações da sociedade civil para integrarem o Anuário dos Movimentos Sociais – ano 2022. O objetivo é dar visibilidade aos movimentos sociais institucionalizados ou não, contribuir com o fortalecimento de uma governança democrática e popular a […]
O Governo do Ceará deu mais um passo no processo de implementação da Lei Anticorrupção no estado. O reforço na legislação aconteceu por meio da nomeação do Comitê de Recursos Administrativos, que terá como principal função admitir, processar e julgar os possíveis recursos administrativos abertos por pessoas jurídicas não conformadas com as decisões resultantes dos […]
A participação do órgão aconteceu no painel Ouvidorias como Instrumento de Gestão A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) marcou presença no segundo dia de atividades do Seminário Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2022, na tarde desta quinta-feira (23). Na ocasião, o secretário executivo da CGE, Marconi Lemos, participou como mediador do painel Ouvidorias […]
A gestora participou da abertura da 10ª edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará “Nós desejamos um Ceará desenvolvido com mais equidade, sem ter municípios ficando para trás. Que as regiões do Ceará sejam fortalecidas, para um desenvolvimento sustentável que beneficie as pessoas”, declarou a governadora Izolda Cela, na manhã desta quarta-feira (22), […]
O Governo do Ceará, entre 2017 a 2022, desenvolveu 17 programas, todos voltados para “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos”, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS/06). O levantamento tem como base as mensagens enviadas pelo Executivo à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce) naquele período, envolvendo 11 […]
A Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev) deu início, desde a segunda-feira (23), ao novo modelo de solicitação de pensão. Agora o processo acontecerá somente através do aplicativo Cearaprev On-line, através do qual o solicitante fará o seu cadastro e enviará a documentação necessária. De acordo com a Fundação, o novo modelo […]
A Secretaria da Infraestrutura do Ceará lançou licitação, na modalidade pregão eletrônico, para serviço de fornecimento de energia, através do Ambiente de Contratação Livre (ACL). O projeto prevê a compra, pelo Governo do Estado, de energia elétrica no mercado livre, ou seja, diretamente de comercializadores ou dos próprios geradores. O recebimento das propostas deve ocorrer […]
O Engajamento é parte da inovação no setor público e pode ser desenvolvido a partir de diversos aspectos debatidos durante o Encontro de Engajamento de Equipes no Setor Público. O evento foi realizado pelo Íris | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará, com apoio da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), do […]
Com o intuito de alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas são necessárias políticas públicas intersetoriais em várias ações. E para conseguir tal intento, o Governo do Ceará tem desenvolvido projetos, sempre alinhados a estratégia de gestão para resultados (GPR), e políticas públicas baseadas em evidências, que podem levar a […]