Na ocasião, o procurador-geral atualizou a população sobre o processo e reafirmou o compromisso com a defesa dos direitos da população cearense A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou da abertura da Ibiapaba Agrotech, feira agrícola que está sendo realizada em Guaraciaba do Norte até o dia 16 de setembro. O evento abordou o […]
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Categoria: PGE
A próxima edição do seminário “Quando os mestres nos falam sobre temas jurídicos” será nos dias 13 e 14 de setembro, próximas quarta e quinta-feira, abordando temas relacionados às licitações públicas. O evento realizado pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), tem início às 9h, no auditório […]
Estiveram presentes a procuradora-chefe da Prolic, Antônia Simone Magalhães; o professor Marcelo Magalhães; o procurador-geral Rafael Machado Moraes; e a coordenadora da Central de Licitações, Valéria Rodrigues A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Central de Licitações, promoveu nesta terça-feira (29) palestra sobre o tema “O erro grosseiro e a atuação do […]
O contexto que envolve o processo da Ação Cível Originária Nº 1.831/2011 foi o tema da entrevista veiculada no programa Cena Pública, da TV Ceará, desta quarta-feira (5). O procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, contextualizou a ação ajuizada pelo Estado do Piauí contra o Estado do Ceará, acerca dos limites entre os territórios desses […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria de Execuções e Precatórios (PROEXP), obteve acordos em 26 das 30 audiências de conciliação realizadas no último dia 21 de junho. A taxa de sucesso de 86,7% representa para o Estado do Ceará economia de R$ 7,53 milhões. As audiências realizadas no Fórum Clóvis Beviláqua, […]
Sete dos nove estados da Região Nordeste moveram, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação judicial contra o Governo Federal cobrando correção na concessão de benefícios do Programa Bolsa Família. A iniciativa, assinada pelos procuradores-gerais do Ceará, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, reclama da alocação de recursos e contemplação […]
Foi assinado nesta segunda-feira (4), o decreto que institui a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). O objetivo é evitar o ajuizamento de ações na Justiça e estimular acordos administrativos de forma rápida e simples. Por meio de mecanismos simplificados e menos custosos, a iniciativa visa ampliar […]
As próximas audiências ocorrerão nos dias 7 e 14 de outubro Com a finalidade de conceder oportunidade de regularização de dívidas fiscais, representantes da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) participam, nos dias 7 e 14 deste mês, de audiências do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). A iniciativa tem o objetivo de dialogar […]
As próximas audiências ocorrerão nos dias 7 e 14 de outubro. Negociação é importante para evitar a adoção de medidas coercitivas nas esferas cível e criminal Representantes da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) participaram, na manhã desta segunda-feira (30), da primeira audiência do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). O Comitê tem o […]
Durante o XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, que acontece em Fortaleza, de 24 a 27 de setembro, será realizada reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) para tratar de temas relevantes relacionados com o Pacto Federativo. O encontro acontecerá no dia 25, às 9 […]