Renda, dignidade, sustentabilidade e transformação social e ambiental são apenas alguns dos benefícios gerados pelo programa Auxílio Catador, iniciativa do Governo do Ceará que é executada pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) e conta com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), administrado pela Secretaria do Planejamento e Gestão […]
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Categoria: Políticas públicas
No mês em que se comemora o Dia Mundial da Juventude e seguindo a orientação da Lei 18.443/2023 pelo Governo do Ceará, que instituiu o Agosto da Juventude para promover os direitos e fortalecer as Políticas Públicas de Juventude (PPJs) no estado, a Secretaria da Juventude do Ceará (Sejuv) está com tudo pronto para a […]
“Precisamos que todas as políticas públicas funcionem respeitando nossas especificidades”, afirmou a secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Anna Paula Feminella, que esteve no Ceará nesta quarta-feira (23), em evento realizado com foco nas pessoas com deficiência, suas representações, gestores e sociedade civil. O Ministério […]
Secretários municipais e coordenadores do Cadastro Único, presidentes e secretários-executivos de conselhos de Assistência Social dos 184 municípios cearenses participarão, nos próximos dias 27 e 28 deste mês, do Seminário sobre as Políticas Públicas coordenadas pela Secretaria da Proteção Social (SPS) e da I Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual da Assistência Social do […]
O Governo do Ceará instituiu a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (Pepdec). O decreto estadual, que trata do assunto, foi publicado no Diário Oficial do Estado, e também dispõe sobre a reorganização do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (Siepdec), do Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil (Coepdec) e da Coordenadoria Estadual […]
Os apicultores cearenses serão beneficiados com a criação da Política Estadual para o Desenvolvimento da Apicultura e do Programa de Incentivo à Apicultura. A medida que tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento rural sustentável foi aprovada nesta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa do Ceará. A apicultura, de acordo com a justificativa apresentada ao Parlamento pelo […]
Enfrentar a violência LGBTfóbica passa por dizer que o preconceito não é permitido naquele espaço e que homofobia é crime. Nesse sentido, no mês do Orgulho LGBT+, o Governo do Ceará incentiva a instalação de placas, que devem ser afixadas nos espaços públicos e privados, que enfrentam a LGBTfobia. A instalação das placas é lei, […]
Programas executados pelo Governo do Ceará, como o Virando o Jogo, foram destacados pela vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, no lançamento da Global Evaluation Initiative (GEI) para a América Latina e Caribe. O evento remoto aconteceu na manhã desta quarta-feira (9) e contou com transmissão para diversos países no áudio original, em inglês, mas também […]
Para reivindicar os direitos das mulheres cearenses e oportunizar o debate coletivo e a mobilização social, o Conselho Cearense de Direitos da Mulher e a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) realizam nesta quinta-feira, 11 de março, às 14h, o lançamento da 5ª Conferência de Políticas para as Mulheres, que […]
Com o retorno gradual e seguro das atividades, obedecendo ao plano de retomada responsável do Governo do Ceará, os atendimentos presenciais na Casa do Cidadão de Fortaleza e nos Vapt Vupt de Fortaleza e Sobral, serão retomados a partir da próxima segunda-feira (24). A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos elaborou […]