O projeto de lei de Regularização Fundiária Urbana e Rural de Fortim, aprovado pela Assembleia Legislativa, na quinta-feira (27), é resultado de uma luta de 25 anos, iniciada em 1996, por moradores do município. O Projeto de Regularização Fundiária visa o registro definitivo de propriedade e conceder o titular da terra aos seus beneficiários. Prevê a […]

O Governo do Ceará vai regularizar a situação de imóveis situados na área da denominada Fazenda Chapéu, em Fortim. Para que o domínio do espaço pertencente ao patrimônio do Estado fosse possível às famílias socialmente vulneráveis, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (27) Projeto de Lei encaminhado pelo governador Camilo Santana com esse propósito. Há […]

Mesmo diante de um ano atípico, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) emitiram 6.313 títulos de posse definitiva da terra e entregaram individualmente 2.161 títulos. As entregas ocorreram na sede do órgão, em Fortaleza, nas prefeituras e em eventos virtuais realizados pelo interior do Estado, sempre respeitando os […]

Junto a representantes do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e da Universidade Estadual do Ceará (Uece), a Secretaria das Cidades firmou na última segunda-feira (14) a formalização dos Planos Integrados de Regularização Fundiária (Pirfs) das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) do Lagamar, Moura Brasil e Pirambu. As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) […]

O Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), órgão do Governo do Ceará vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e responsável pela execução da política agrária no interior do Estado, aprovou 11.426 cadastros de imóveis rurais, de um total de 16.860 analisados, e produziu 3.696 plantas de propriedades rurais. Os dados são referentes ao trabalho remoto […]