Instituída em 2012, a legislação regulamenta o acesso do cidadão a informações públicas no Estado O acesso é a regra, o sigilo é a exceção. É com essa premissa que a Lei Estadual de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 15.175, atua. Sancionada há exatos nove anos, em 28 de junho de 2012, a legislação […]
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Categoria: Transparência
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) disponibiliza, nesta quinta-feira (6), o Relatório do Controle Interno sobre as Contas Anuais de Governo (RCI-Governo) referente ao exercício financeiro de 2020. O RCI-Governo é um dos documentos exigidos para o encaminhamento das Contas Anuais de Governo juntamente com o Balanço Geral do Estado ao Tribunal de […]
Os dados divulgados são relativos ao último mês de abril e estão disponíveis para consulta na própria plataforma O Ceará Transparente registrou, no último mês de abril, cerca de 202 mil acessos. Desenvolvido para atuar como a principal ferramenta de comunicação e transparência pública do Governo do Estado, a plataforma recebeu acessos de pouco mais […]
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) promoveu, na manhã desta quarta-feira (28), a II Reunião da Rede de Fomento ao Controle Social. O evento, que por medidas de segurança continua sendo realizado de forma virtual, contou com a participação do secretário executivo da CGE, Marconi Lemos, e de cerca de 120 profissionais atuantes […]
Aconteceu na tarde do dia 5 de abril evento virtual de adesão da Universidade Estadual do Ceará (Uece) ao Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará, conduzido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). Estavam presentes o reitor da Uece, Prof. Hidelbrando Soares; o vice-reitor, Prof. Dárcio Teixeira; o chefe de […]
Só nos três primeiros meses de 2021, a plataforma registrou mais de 600 mil acessos O Ceará Transparente registrou, no último mês de março, a marca de 6.119.928 acessos. O número foi contabilizado pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) utilizando como partida o ano de 2009, quando entrou em funcionamento a primeira ferramenta […]
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) informa que, a partir das 20h desta terça-feira (30), o Ceará Transparente estará temporariamente indisponível para consulta. A plataforma passará por uma atualização técnica de melhoria de desempenho. Os cidadãos que necessitarem utilizar os serviços de Ouvidoria e Acesso à Informação do Estado poderão utilizar outros canais […]
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) lançou licitação para a contratação de empresa de consultoria com o objetivo de desenvolver e implementar do Sistema de Controle de Instrumentos Contratuais do Poder Executivo do Estado do Ceará. A contratação será realizada dentro da operação de crédito firmada entre o Governo do Estado do Ceará […]
O Ceará Transparente passa a contar agora com uma nova página prestação de contas dos serviços públicos do Estado. A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) está disponibilizando, a partir desta terça-feira (23), um espaço especifico para que o cidadão possa conferir o resultados das avaliações dos serviços públicos ofertados pelo Governo do Estado […]
O secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Aloísio Carvalho, esteve reunido, na tarde desta quinta-feira (18), com o secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, para a abertura das atividades de implementação do Plano de Integridade do Poder Executivo no órgão ambiental. O Programa, que está sendo implantado em outras […]