Os Agentes Comunitários de Saúde inativos, com vínculo estadual, agora podem aderir ao Issec/Fassec, conforme a Instrução Normativa 01/2024, de 27 de dezembro, publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de dezembro. Os agentes inativos podem acessar os serviços oferecidos pelo Issec/Fassec, desde que comprovem o afastamento por meio do Instituto Nacional de Seguro […]
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Setembro já começou animado com forte adesão do público à nova programação do Parque Estadual do Cocó. Centenas de crianças, jovens, adultos e idosos participaram das atividades de yoga, futebol e danças, promovidas pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), na Unidade de Conservação. Opção para todas as idades A dona de […]
O estado é o quinto a aderir à iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) por um Brasil mais inclusivo e igualitário Construir estratégias e ações pela equidade de direitos entre todas as pessoas, ainda, é necessário. Por isso, o Ceará, nesta quarta-feira (4), se uniu ao Governo Federal no Novo Viver Sem […]
O Governo do Ceará segue construindo políticas que visam a melhoria da vida da população e avança na garantia de dignidade às pessoas com deficiência. Em evento realizado na quinta-feira (4), o Estado une-se à lista dos primeiros do Brasil a aderirem ao Novo Viver sem Limite, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com […]
Reconhecido nacionalmente por suas práticas de fomento à sustentabilidade, o Porto do Pecém formalizou, nesta quarta-feira (6), sua adesão à Aliança Brasileira para a Descarbonização de Portos (ABDP), uma iniciativa lançada oficialmente durante a Intermodal South America, maior feira de logística da América Latina, que acontece em São Paulo até esta quinta-feira (7). Ao todo, […]
Solicitação deve ser feita por meio do site oficial da Secretaria da Fazenda Mais de 52 mil contribuintes participaram do Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Estado do Ceará (Refis) 2023, que segue com prazo de adesão até o dia 29 de fevereiro deste ano. Pessoas físicas e jurídicas interessadas devem proceder com a […]
Fortalecendo e ampliando as políticas públicas para as mulheres cearenses, a Secretaria das Mulheres do Ceará realiza, nesta quinta-feira (11), a 3ª rodada de assinaturas do termo de adesão ao Programa Ceará por Elas. Desta vez, gestores dos novos municípios farão adesão ao programa, que já conta a pactuação de 53 cidades. O evento conta […]
O novo Refis prevê descontos em multas e juros que podem chegar a até 100%, conforme as condições de pagamento e de parcelamento O Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Estado do Ceará (Refis) começa nesta quarta-feira (6/12) e prevê descontos em multas e juros sobre débitos adquiridos até 2022, referentes aos impostos sobre […]
Os alunos do ensino fundamental de Mombaça, localizado no Sertão Central do Ceará, serão os primeiros da Bacia do Banabuiú a trabalharem o livro “A Gotinha Nossa de Cada Água”. A adesão do município ao programa aconteceu nesta quarta-feira (22), em Mombaça, onde a SRH realizou a entrega de mais de 500 exemplares do material […]
Na manhã desta quinta-feira (5), a SRH promoverá a cerimônia de assinatura do termo de adesão de 15 municípios ao Programa SRH nas Escolas. O encontro ocorrerá em Itarema e marcará também a entrega de mais de 6 mil cartilhas de educação ambiental A Gotinha Nossa de Cada Água para os municípios de Acaraú, Amontada, […]