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Tag: #agência reguladora

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará na próxima segunda-feira, dia 16, uma nova audiência pública – a oitava de 2021. A ação, que acontecerá na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia 25 de agosto, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta de resolução que […]

Foi publicado o resultado da Avaliação de Desempenho das Ouvidorias do Estado, após revisão e validação das notas por parte da Comissão de Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais, realizada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), referente ao ano de 2020. A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), mesmo enfrentando […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) deu início à sexta audiência pública de 2020. A ação se estenderá até o dia 30 deste mês de setembro, na modalidade intercâmbio documental, tendo por objetivo divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta do edital de licitação referente às áreas de operação 2 (dois) […]

Em virtude de não conformidades relacionadas aos indicadores de continuidade – DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) – a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou multa no valor de R$ 26.019.274,99 à Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce). A multa, maior já aplicada […]

O calendário de fiscalizações de saneamento da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), referente ao mês de novembro, já está definido. Na semana que vai do dia quatro ao dia oito, os técnicos da Agência Cearense fiscalizarão os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios de Catarina e Tauá. O objetivo […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), no papel de nova gestora do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará, decidiu prorrogar a validade dos cartões de Passe Livre Intermunicipal, vencidos em agosto de 2019 ou a vencer. O documento terá validade por mais um ano. O benefício da gratuidade […]

A coordenadoria de saneamento básico da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) já definiu o calendário de fiscalizações para o mês de julho, englobando oito localidades. A partir do próximo dia 9, os técnicos da Agência Cearense farão vistorias nos sistemas de abastecimento de água dos municípios de Carnaubal e localidades de Faveira e […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) receberá na próxima terça-feira, dia 19, comitiva da Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Estado do Piauí (Agrespi). Os visitantes querem conhecer as experiências exitosas da Agência Cearense nas áreas de saneamento básico, transporte intermunicipal de passageiros, gás natural canalizado e energia elétrica. Durante os três […]

O V Encontro Nacional dos Fiscais da Distribuição (ENAFID) será realizado nesta semana, no período de 18 a 20, em Fortaleza. A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) sedia o encontro que contará com representantes de todas as agências estaduais com as quais a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mantém convênio de descentralização […]