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Saneamento Básico é foco de audiência pública

13 de agosto de 2021 - 13:04 # # # # #

Ascom Arce

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará na próxima segunda-feira, dia 16, uma nova audiência pública – a oitava de 2021. A ação, que acontecerá na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia 25 de agosto, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta de resolução que dispõe sobre a alteração da alínea “h”, relativa ao inciso I do Artigo 116 da Resolução Arce nº 130/2010, a qual estabelece as condições gerais na prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Aqueles que desejarem encaminhar suas colaborações, poderão fazê-lo encaminhando-as para o e-mail saneamento@arce.ce.gov.br, aos cuidados do coordenador Marcelo Silva de Almeida. Cabe salientar que as contribuições precisam conter, necessariamente, nome completo, endereço e, se possível, telefone do autor. Dúvidas sobre a audiência podem ser esclarecidas por meio do telefone 0800.275.3838 ou, se preferir, pelo e-mail protocolo@arce.ce.gov.br.

Os interessados em acessar a minuta de resolução supracitada, podem consultá-la no site da Arce: www.arce.ce.gov.br.