O Governo do Ceará reconhece que a economia solidária se apresenta, nos últimos anos, como alternativa inovadora de geração de trabalho e renda. Neste sentido, será instituída a Política Estadual de Fomento à Economia Solidária (Pefes) após, nesta terça-feira (21) ser aprovada na Assembleia Legislativa a proposta de sua criação encaminhada pelo Executivo estadual. No […]
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A pandemia de Covid-19 trouxe com ela inúmeros desafios para as atividades econômicas em geral. Consciente deste cenário, o Governo do Ceará tem lançado especialmente nas últimas semanas inúmeras ações em benefício de diversos setores como os de eventos e alimentação fora do lar. Desta vez, o governador Camilo Santana encaminhou para a Assembleia e […]
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei com novas regras que reforçam as penalidades para pessoas físicas ou empresas inadimplentes com o Estado há muito tempo e que não pagaram os impostos reiteradas vezes. A lei estabelece medidas de fortalecimento da cobrança de créditos tributários pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e […]
A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou, na terça-feira (15), o projeto de lei Nº69/20 que trata da regularização cadastral dos produtores agropecuários do Ceará, junto a Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri). A Lei prevê que os criadores com cadastro irregular junto a Agência terão o prazo de 150 dias para regularizar sua […]
Governador e ex-governadores deverão se reunir duas vezes ao ano com o objetivo de trocar experiências sobre a administração pública O Governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou nesta segunda-feira (20) a Lei que cria o Conselho de Governadores do Ceará. O projeto já havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa na última quinta-feira (16), em sessão remota […]
Governador e ex-governadores deverão se reunir duas vezes ao ano. Objetivo do conselho é a troca de experiências sobre a administração pública A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (16), em sessão remota realizada com a presença de 36 deputados estaduais, o projeto de lei que cria o Conselho de Governadores do Ceará. O comitê será […]
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quarta-feira (3), em sessão remota que contou com a presença de 41 parlamentares, o Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a suspender por seis meses, em razão da pandemia do coronavírus, o pagamento da taxa de regulação e do valor da outorga de concessão por concessionários […]
Essa é mais uma ação do Governo do Estado para minimizar os efeitos do coronavírus à população A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (23), em sessão remota com a presença de 33 deputados, o Programa Estadual de Incentivo a Doações para a Saúde como política de enfrentamento e redução dos impactos causados pelo coronavírus no […]
Nesta quarta-feira (2), entre 8h e 16h, será realizado o 1º Seminário Estadual de Proteção Animal, uma parceria entre Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) e Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa. O evento, aberto ao público, terá apresentação dos casos de Fortaleza e Sobral e, logo após, mesa […]
A proposta tem como objetivo auxiliar no imediato restabelecimento da ordem no sistema prisional O governador Camilo Santana anunciou a proposta de contratação – por tempo determinado e temporário – de até 1.000 agentes penitenciários para atuarem no sistema prisional do Estado. A contratação é permitida pelo artigo 154 da Constituição Estadual, que autoriza admissão […]