A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participa, até o próximo dia 12, em Foz do Iguaçu (PR), do XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª ExpoABAR, uma realização da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), com apoio do Governo Federal e de agências reguladoras federais, estaduais e municipais. Trazendo como tema principal […]
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A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia nesta quarta-feira (3) uma nova audiência pública – a 14ª de 2021. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental, se estende até o próximo dia 12, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão da […]
“Cidades Inteligentes conectadas com o saneamento e o meio ambiente: desafio dos novos tempos” é o tema da 31ª edição do congresso da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes). O evento, que conta com a participação da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), objetiva discutir os desafios e soluções encontradas no processo […]
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) tem novo presidente. Conforme designação do governador Camilo Santana, passa a ocupar o cargo o conselheiro Matheus Teodoro Ramsey Santos, que integra o Conselho Diretor desde 2019. O novo presidente da Arce é mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que mantém contrato com a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), decidiu endurecer a fiscalização das distribuidoras de energia em todo o País, no tocante a mudança de titularidade, dado ao crescente número de reclamações. Este ano, a Aneel constatou aumento do descontentamento por parte dos consumidores […]
A 13ª audiência pública da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) já tem data marcada. A ação, que iniciará na próxima segunda-feira (27), exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, tem o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta de resolução que disciplina, no âmbito da Arce, o disposto no artigo 10-B […]
Delegação da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) visita Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) para conhecer e discutir pontos essenciais à regulação da concessão do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (CGIRS – Cariri). A equipe francesa foi recebida na tarde desta quinta-feira (23), pelo presidente da Arce, Hélio Winston Leitão, e pelo […]
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, foi instituído a partir da Lei nº 11.133/2005, com objetivo de conscientizar a população sobre os direitos desse público. A proposta é fazer refletir sobre inclusão do deficiente na sociedade e no meio corporativo, buscando desenvolvimento igualitário e inserção sem preconceito. A Lei […]
A partir de parceria firmada com o Google, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) passa a disponibilizar dados referentes às rotas da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e do Cariri (RMC), incluindo programação, tarifas e paradas. Desde dezembro de 2018, a Arce é responsável pelo sistema de transporte rodoviário intermunicipal do Estado e vem […]
O Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aprovou, durante a 17ª reunião ordinária de 2021, os reajustes tarifários dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. A Agência Cearense tem autonomia e poder de observar o interesse público, mediante normatização, planejamento, acompanhamento, controle e fiscalização das concessões e permissões. De acordo […]