A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dá início ao primeiro ciclo de fiscalizações de saneamento, em 2021, nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios cearenses. Ainda em virtude do quadro de pandemia enfrentado, os trabalhos seguem acontecendo de forma indireta. Nesse contexto, por todo mês de fevereiro, os técnicos […]
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Com o objetivo de conferir maior celeridade aos processos de regularização de empresas e frotas que operam no sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) informa que alterou, durante o primeiro semestre de 2021, o procedimento de fiscalização dos certificados de registro dos veículos. Nesse contexto, além […]
A tecnologia foi a peça-chave em 2020 na Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). O ente regulador passou a trabalhar com 100% dos processos digitalizados. Todos os avanços promoveram a modernização dos sistemas e a consequente melhoria no funcionamento da Entidade. “2020, apesar de ter sido um ano atípico, foi um período em que […]
A partir de 29 de janeiro de 2021, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) aplicará reajuste de 12,25% à tarifa média de água e esgoto praticada pela empresa em todos os municípios operados pela companhia. O reajuste refere-se à variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) do período de julho […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará se prepara para realizar a próxima audiência pública de 2020. Desta vez, a ação focará na área de saneamento básico e acontecerá, exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, entre os dias 30 de novembro e 9 de dezembro. O objetivo é divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, até setembro de 2021, o acompanhamento de três planos de resultados da Enel Distribuição Ceará, referente aos seguintes temas: faturamento, novas ligações com necessidade de obras e continuidade do fornecimento. Referidos planos são frutos de fiscalização feita pela Agência Cearense, entre abril de 2018 e março […]
A oitava audiência pública da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) já tem data marcada. A ação, que acontecerá na modalidade intercâmbio documental, terá início na próxima segunda-feira, dia 16, se estendendo até o dia 25 do mesmo mês, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará, a partir da próxima sexta-feira, dia 6 (seis), a sétima audiência pública de 2020. A ação, que acontecerá na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia 15 do mesmo mês, com o objetivo de aprimorar a minuta de resolução que trata sobre a não realização […]
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), as ações desenvolvidas pelo serviço de Ouvidoria do Governo do Estado do Ceará durante o período de enfrentamento à Covid-19. A apresentação foi realizada durante a 4ª edição da Reunião da Rede de Fomento ao Controle Social, que contou com a participação […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) assinou convênio de cooperação técnica com o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS), de acordo com a Lei Federal 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal do mesmo segmento. O documento tem […]