A Agência Reguladora do Estado do Ceará se prepara para realizar a próxima audiência pública de 2020. Desta vez, a ação focará na área de saneamento básico e acontecerá, exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, entre os dias 30 de novembro e 9 de dezembro. O objetivo é divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da […]
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A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, até setembro de 2021, o acompanhamento de três planos de resultados da Enel Distribuição Ceará, referente aos seguintes temas: faturamento, novas ligações com necessidade de obras e continuidade do fornecimento. Referidos planos são frutos de fiscalização feita pela Agência Cearense, entre abril de 2018 e março […]
A oitava audiência pública da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) já tem data marcada. A ação, que acontecerá na modalidade intercâmbio documental, terá início na próxima segunda-feira, dia 16, se estendendo até o dia 25 do mesmo mês, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará, a partir da próxima sexta-feira, dia 6 (seis), a sétima audiência pública de 2020. A ação, que acontecerá na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia 15 do mesmo mês, com o objetivo de aprimorar a minuta de resolução que trata sobre a não realização […]
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), as ações desenvolvidas pelo serviço de Ouvidoria do Governo do Estado do Ceará durante o período de enfrentamento à Covid-19. A apresentação foi realizada durante a 4ª edição da Reunião da Rede de Fomento ao Controle Social, que contou com a participação […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) assinou convênio de cooperação técnica com o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS), de acordo com a Lei Federal 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal do mesmo segmento. O documento tem […]
Até o final do mês de outubro, a coordenadoria de saneamento da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza fiscalização no sistema de abastecimento de água do município de Guaraciaba do Norte. Em virtude do quadro de pandemia, os trabalhos seguem acontecendo de forma indireta. Nesse contexto, os técnicos da Agência Cearense solicitam documentações […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participará no próximo dia oito de outubro, às 15h, do evento “Quinta com Debate”, uma organização da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). O evento, cujo tema será “Saneamento Básico: O que muda com o novo marco legal”, acontecerá em formato de webinar e terá […]
No próximo dia 29, às 10h, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará reunião virtual referente à sexta audiência pública de 2020, cujo objetivo é divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta do edital de licitação referente às áreas de operação 2 (dois) e 5 (cinco) do sistema de transporte rodoviário […]
Por todo o mês de setembro, a coordenadoria de saneamento da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza mais um ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. Em virtude do quadro de pandemia, os trabalhos seguem acontecendo de forma indireta. Nesse contexto, os técnicos da Agência Cearense […]