Objetivo é integrar e fortalecer o diálogo entre os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário Nesta quinta-feira (28), o governador Elmano de Freitas assinou o decreto que cria o Fórum Permanente Interinstitucional de Avaliação e Acompanhamento do Sistema Penitenciário e Socioeducativo do Estado do Ceará. Com a sua instituição, será possível integrar e fortalecer o […]
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O Estado do Ceará passará a contar com importante instrumento de controle da qualidade e do atendimento das finalidades dos bens e serviços postos no mercado. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (6) a criação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará – IPEM/CE. A autarquia, vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico […]
Cerimônia ocorre durante a comemoração de 10 anos da Porto Iracema das Artes, um dos possíveis lugares de memória do estado As secretarias da Cultura, dos Direitos Humanos, de Educação e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, assinam, na quinta-feira (31), o protocolo de intenções “Memória […]
A lei é o primeiro ato normativo do mundo combinando as técnicas de Linguagem Simples e Direito Visual, idealizada pelo ÍRIS | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará Estimular na gestão pública cearense uma nova cultura de linguagem administrativa, com foco nas cidadãs e nos cidadãos, e entregar à população informações mais […]
Serão beneficiados cerca de 50 mil professores que estiveram ativos entre 1998 e 2006 na rede pública estadual. O valor destinado ao rateio é de R$709.287.328,29 Um Projeto de Lei disciplinando o pagamento dos valores da primeira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) […]
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 12) – Consumo e Produção Responsáveis balizam padrões desenvolvidos entre 2017 e 2022 Para assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis, conforme determinam os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 12) – Consumo e Produção Responsáveis, o Governo do Ceará desenvolveu, entre 2017 e 2022, um total de 14 […]
Horas após a mensagem enviada pelo Governo do Ceará ser aprovada, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa, a governadora Izolda Cela sancionou, nesta quinta-feira (20), a lei que garante a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e intermunicipal, regulamentar e complementar, no segundo turno das eleições (30 de outubro). Estavam ao seu lado durante a transmissão da […]
O benefício será concedido das 17h de sexta-feira (28) às 8h de segunda-feira (31) A mensagem enviada pelo Governo do Ceará à Assembleia Legislativa garantindo gratuidade no transporte coletivo metropolitano e intermunicipal, regulamentar e complementar, no segundo turno das eleições (30 de outubro), foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, nesta quinta-feira (20). Agora, a […]
A governadora Izolda Cela enviou, nesta quarta-feira (19), mensagem à Assembleia Legislativa do Ceará para garantir a gratuidade do transporte coletivo metropolitano e intermunicipal no segundo turno das eleições no Ceará, marcado para o próximo dia 30 de outubro. O anúncio foi feito através das redes sociais. Com isso, os eleitores que estão fora do […]
O Governo do Ceará entregou, nesta quinta-feira (13), a proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 para análise da Assembleia Legislativa do Ceará. O texto prevê R$ 36,4 bilhões para o orçamento do próximo ano. O Executivo estipula ainda R$ 3,6 bilhões para investimentos em 2023. A proposta deve iniciar a tramitação na AL […]