Com diversidade étnico-racial e 71% da população autodeclarada negra, formada por pessoas pretas ou pardas, o Ceará segue combatendo o racismo estrutural e promovendo a igualdade racial. Nesta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei do Governo do Estado, que instituiu o Selo Município sem Racismo. A certificação será coordenada pela Secretaria da […]
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O Governo do Ceará, em parceria com a Assembleia Legislativa (AL) conclui essa semana a distribuição de cerca de 5 mil cestas básicas para famílias dos municípios de Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Barro, Caririaçu, Granjeiro, Potengi, Tarrafas e Salitre, todos da Região do Cariri. Os alimentos integram as 30 mil unidades destinadas para […]
A instituição da Política Estadual do Cooperativismo foi aprovada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (15). O incentivo às cooperativas por meio de ações do Governo do Ceará se apresenta como importante medida a serviço do desenvolvimento econômico e social, ao tempo em que permite a geração de novos empregos e fontes de renda para a […]
Vocação social, econômica e cultural do Ceará, o artesanato ganha novos impulsos do Governo do Ceará. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (9), projeto de lei enviado pelo governador Camilo Santana que transforma o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo do Artesanato em política pública de Estado. A nova lei também oficializa a Secretaria da […]
Famílias de 60 municípios cearenses serão contempladas com a distribuição de 30 mil cestas básicas. O anúncio foi realizado, nesta sexta-feira (3), pela primeira-dama do Ceará, Onélia Santana; e o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Evandro Leitão, durante transmissão virtual, que contou com a presença da secretária da Proteção Social, Socorro França, e do […]
Incentivar a assistência social nos municípios cearenses. Esse é o principal objetivo do projeto de lei, encaminhado pelo governador Camilo Santana à Assembleia Legislativa, que institui o prêmio Incentivo à Assistência Social. Nesta quinta-feira (2), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto e agora ele segue para sanção governamental. A premiação é voltada para a atuação […]
Personalidades de destaque na Segurança Pública do Ceará foram homenageadas na noite dessa terça-feira (31) pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em sessão solene realizada no Plenário 13 de Maio. A homenagem foi proposta pelo deputado Diego Barreto (PTB), ao reforçar que o evento foi uma demonstração de justo reconhecimento da Casa, enquanto representante […]
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (1), o aumento do tamanho da zona de amortecimento no entorno do Parque Estadual do Cocó, que passa de 265 hectares para mais de 290 hectares. A Mensagem encaminhada pelo governador Camilo Santana foi aprovada por unanimidade. O secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, explica que a […]
Uma das principais medidas adotadas pelo Governo do Ceará a fim de reduzir os efeitos da pandemia no território cearense, o Vale Gás Social será transformado em política pública permanente. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (1°) a proposta enviada pelo governador Camilo Santana que na última terça-feira (31), durante conversa semanal com a população […]
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei nº 8714/2021, encaminhado pelo Governo do Ceará, que autoriza a tramitação eletrônica de procedimentos conduzidos no âmbito dos órgãos e entidades que integram o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Siema). Como próximo passo, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) deverá elaborar, […]