Em reconhecimento à importância do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) para a sociedade cearense, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (8), uma mensagem encaminhada pelo governador Camilo Santana, que torna o CPRaio uma força policial militar permanente do Estado. A aprovação […]
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Tag: #Assembleia Legislativa
A educação profissional articulada ao ensino médio, no âmbito da rede estadual de ensino do Ceará, vai se tornar política pública de Estado. O Governo do Ceará encaminhou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei aprovado nesta quinta-feira (8) objetivando a garantia aos alunos da aquisição, conjugada ao ensino regular, de competências profissionais que […]
Dada a sua relevância na área da segurança pública, o Governo do Ceará vai tornar permanente o Programa Estadual de Proteção Territorial e Gestão de Riscos (Proteger), uma iniciativa desenvolvida e coordenada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), desde o ano de 2018. A proposta que trata da manutenção e operacionalização do […]
Foi aprovada nesta quinta-feira (1), na Assembleia Legislativa, a prorrogação do Decreto Legislativo que reconhece a ocorrência de calamidade pública no Ceará por conta da Covid-19. A medida que passa a valer até o dia 31 de dezembro de 2021 vai assegurar maior celeridade nas ações de combate à pandemia, como aquisição de equipamentos e […]
O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou que envia para a Assembleia Legislativa projeto de lei para realizar o pagamento da inscrição do Enem 2021 para egressos da rede pública estadual de ensino que, por conta da pandemia, não prestaram a prova no ano passado e este ano tiveram seus pedidos de isenção indeferidos pelo […]
Nos próximos dias 6 e 7 de julho, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participará do Ciclo de Seminários Temáticos, uma promoção da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos. O evento, que integra os trabalhos realizados no Pacto pelo Saneamento Básico, acontecerá […]
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira (24) o Projeto de Lei 71/2021, encaminhado pelo Governo do Ceará, que autoriza a celebração de acordos para parcelamento de créditos e dosimetria de valores de multas ambientais estaduais. Com a aprovação, a nova lei deverá ser sancionada pelo governador Camilo Santana e publicada no Diário Oficial […]
Além desse benefício, o projeto de lei que traz medidas como a redução da litigiosidade no âmbito da autarquia deve ser discutido e apreciado pela Assembleia Legislativa A possibilidade de obter desconto em uma multa ambiental é algo que pode ser acessível no Ceará. O Governo do Ceará, através da Superintendência Estadual do Meio Ambiente […]
O Governo do Ceará vai regularizar a situação de imóveis situados na área da denominada Fazenda Chapéu, em Fortim. Para que o domínio do espaço pertencente ao patrimônio do Estado fosse possível às famílias socialmente vulneráveis, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (27) Projeto de Lei encaminhado pelo governador Camilo Santana com esse propósito. Há […]
Mais uma importante parceria estabelecida entre o Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza foi aprovada nesta quinta-feira (20) na Assembleia Legislativa. Buscando amenizar o impacto social gerado pela pandemia para a população, o governador Camilo Santana encaminhou para apreciação dos deputados estaduais Projeto de Lei com a previsão de nova ação compartilhada, desta vez […]