A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria de Execuções e Precatórios (PROEXP), obteve acordos em 26 das 30 audiências de conciliação realizadas no último dia 21 de junho. A taxa de sucesso de 86,7% representa para o Estado do Ceará economia de R$ 7,53 milhões. As audiências realizadas no Fórum Clóvis Beviláqua, […]

Nessa quarta-feira (27), no município de Itapipoca, aconteceu a última audiência pública da 4ª etapa do Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira do Ceará (ZEEC). Reunindo cerca de 70 representantes dos mais diversos setores, e demais, municípios da Costa Oeste – Trairi, Paraipaba e Paracuru. O titular da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Artur Bruno, participou e […]

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (Cira) marcou cerca de 40 audiências para que contribuintes previamente notificados sejam ouvidos e informados sobre as condições para regularização de dívidas tributárias relacionadas aos chamados “Devedores Contumazes”. A ideia é oportunizar aos contribuintes a regularização de dívidas antes da adoção de medidas criminais pelo Ministério […]

A partir da próxima segunda-feira, dia 21, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará mais duas audiências públicas. Neste mês de janeiro já aconteceram duas, e agora virão mais duas. Desta vez, as audiências serão sobre gás natural canalizado, com ambas se estendendo até o dia 30. A primeira delas tem como objetivo […]