O Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou o Parecer No. 181/2020, que aprova, excepcionalmente, os atos de recredenciamento das instituições escolares que ofertam educação profissional técnica de nível médio e de renovação de reconhecimentos de seus cursos, as especializações técnicas e as descentralizações de Cursos Técnicos constantes do Anexo Único do parecer, até 31 de […]
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O Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou o Parecer No. 185/2020, datado de 17 de junho de 2020. O documento dispõe, em caráter excepcional, sobre a prorrogação do recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil e dos cursos de ensinos fundamental e médio regulares e na modalidade […]
O Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou duas resoluções voltadas à solução de pendências no âmbito da educação no Estado do Ceará. As deliberações foram definidas em recente reunião do Conselho Pleno do órgão por parte da maioria dos conselheiros participantes do encontro, realizado através de videoconferência, considerando o atual quadro de pandemia do coronavírus. […]
O Conselho Estadual de Educação (CEE) informa que todas as escolas que estão com credenciamento vencido ou a vencer até 31/12/2020 podem solicitar o recredenciamento junto ao órgão através do Sistema de Informatização e Simplificação de Processos (SISP), independentemente do período de pandemia. A Resolução CEE Nº 451/2014 determina, em seu artigo 7º § 2º, […]
O Conselho Estadual de Educação (CEE) reforça, junto às instituições de ensino sob a jurisdição do órgão, que permanece em vigor a Portaria Nº 97/2015/CEE, editada em 24 de agosto de 2015. O documento determina o prazo de 45 dias para que as instituições de ensino cumpram suas diligências junto ao Conselho. O não cumprimento […]
O Conselho Estadual de Educação (CEE) segue com a Chamada Pública destinada a compor o Banco de Avaliadores de instituições e cursos profissionais (técnico de nível médio e superior). Docentes e/ou pesquisadores interessados em compor o Banco de Avaliadores do CEE deverão preencher a ficha de cadastro online e anexar a documentação necessária. Os profissionais […]
Condecoração instituída pelo Governo do Ceará também vai homenagear a educadora Glória Giovana Saboya MontAlverne Girão A presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), professora Ada Pimentel, será agraciada com a Medalha Justiniano de Serpa. A condecoração foi instituída pelo Governo do Ceará em 18 de setembro de 1972, através da Lei Nº 9.619, e […]
O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) disponibiliza modelos dos principais documentos costumeiramente encaminhados ao órgão. O objetivo é facilitar a comunicação com os usuários. As solicitações são relacionadas à educação básica e à profissional, além de requerimentos diversos. Também é viabilizado o acesso ao manual do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional […]
O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) passa a ofertar um novo serviço ao público que busca informações emanadas do órgão. Trata-se da Carta de Serviços, acessível no site do Conselho. A disponibilização do documento por parte do CEE atende ao disposto no Art. 7º da Lei nº 13.460/2017 (Lei de Defesa dos Direitos […]
O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) está com inscrições abertas para o último treinamento gratuito de 2019 sobre os sistemas de Informatização e Simplificação de Processos (Sisp) e de Informação e Simplificação de Processos das Escolas Profissionais (Sisprof). A capacitação é voltada para dirigentes de escolas, servidores dos Credes e de secretarias municipais […]