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Tag: #conselho estadual de educação

Conselho Estadual de Educação tem novos conselheiros Com base na Lei nº 17.838, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o funcionamento, as competências e a organização do Conselho Estadual de Educação (CEE), o órgão conta com novos conselheiros titulares e suplentes nomeados para o exercício de mandato de quatro anos. Ao todo, […]

O Conselho Estadual de Educação CEE) emitiu os pareceres de nºs 443/2021, 447/2021, 448/2021, 459/2021 e 460/2021. Os documentos estabelecem o recredenciamento de instituições públicas e privadas de ensino da educação básica, Centros e Unidades de Atendimento Educacional Especializado e instituições de educação infantil, além de determinar outras providências e estabelecer prazos. Confira, na íntegra, […]

Diante da elevada demanda de estudantes que realizam estudos no exterior e chegam ao Ceará com o desejo de retomada da vida escolar, o Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu a Resolução nº 496/2021. O documento dispõe sobre equivalência de estudos da educação básica realizados, parcial ou integralmente, no exterior aos do ensino fundamental ou […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou e emitiu a Resolução Nº 497/2021. O documento estabelece normas complementares e orientações para implementação do Currículo do Ensino Médio no âmbito do Sistema de Ensino do estado do Ceará. A resolução institui o Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) para a adequação dos currículos e propostas pedagógicas […]

Em sessão plenária extraordinária realizada nessa terça-feira (21), os conselheiros membros do Conselho Estadual de Educação (CEE) homologaram o Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) elaborado pela Secretaria de Educação do Ceará (Seduc-CE). O DCRC norteará as instituições e redes de ensino que ofertam o nível médio quanto à estruturação do currículo. O documento foi […]

Em atendimento a solicitação emanada do Ministério Público do Ceará (MPCE), o Conselho Estadual de Educação (CEE) reforça a recomendação a diretores de escolas e coordenadores pedagógicos no sentido de adotarem as seguintes providências: 1. Proceder a matrícula antecipada dos alunos com deficiências nos respectivos estabelecimentos; 2. Assegurar a todos os alunos com deficiência a […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) está com seleção aberta para a composição do Banco de Avaliadores do órgão. Docentes e/ou pesquisadores interessados devem preencher a ficha de cadastro on-line e anexar a documentação solicitada. Os profissionais selecionados serão responsáveis pela elaboração de Relatório Circunstanciado resultante de avaliação feita às instituições em instituições de ensino, […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu a Resolução Nº 492/2021, que disciplina a concessão da autorização temporária para o exercício do magistério, com a finalidade de ministrar componentes curriculares por área do conhecimento, exclusivamente nos anos finais dos ensinos fundamental e médio. Para a emissão do documento, os conselheiros levaram em conta que, apesar […]

Em que pese a continuidade da pandemia do coronavírus, o quadro não interferiu na realização das sessões plenárias do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) e nas reuniões das câmaras de Educação Básica (CEB) e de Educação Superior e Profissional (CESP) do órgão. Os encontros estão sendo realizados normalmente, com a observância do calendário […]

A Universidade Regional do Cariri (Urca), participou de audiência pública da Câmara Municipal do Crato sobre o projeto de criação do curso de Medicina, protocolado junto ao Conselho Estadual de Educação logo depois de passar pelas instâncias da Urca (CEPE e CONSUNI). Participaram da audiência, no último dia 30, o Reitor da instituição, Professor Dr. […]