A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) disponibiliza para consulta pública, até 2 de dezembro de 2021, a minuta do Projeto de Lei que versa sobre a nova lei do Sistema Estadual de Cultura (SIEC), instituindo a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará. Destaca-se que a revisão da legislação é uma […]
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A Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema), por meio da Célula de Conservação da Diversidade Ambiental (Cedib) da Coordenadoria de Biodiversidade (Cobio), com o apoio da equipe do Programa Cientista-Chefe Meio Ambiente (Funcap/Sema/Semace) e em parceria com a Prefeitura Municipal de Icapuí, Universidades, Aquasis e Fundação Brasil Cidadão, finalizou a etapa de […]
A Secretaria das Cidades do Estado do Ceará torna público que se encontra em Consulta Pública o anteprojeto de lei complementar estadual para instituir as microrregiões de águas e esgotos no Estado do Ceará, com o objetivo de colher contribuições quanto à instituição das microrregiões de saneamento do Oeste, Centro-Norte e Centro-Sul do Estado do Ceará. A […]
Na próxima quarta-feira (24/03), o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da SCidades, vai lançar consulta pública para discutir a criação das Microrregiões de Água e Esgoto do Oeste, do Centro-Norte e do Centro-Sul e suas respectivas estruturas de governança. Cumprindo uma exigência do novo Marco do Saneamento Básico, que implica em termos de […]
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), realizou consulta pública para criação da “Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Riacho da Matinha”, no município de Crato. A reunião virtual ocorreu na manhã do último dia 21, como uma das pautas da primeira reunião do ano do Conselho do Geopark Araripe. […]
Até 16 de abril, está disponível para avaliação pública a segunda Chamada para Credenciamento de Projetos Artísticos a fim de envolver artistas, produtores e demais profissionais das linguagens abordadas na construção da proposta Durante o cumprimento das medidas preventivas de isolamento social, o Porto Dragão aproveita o momento de quarentena e abre espaço para ouvir […]
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará inicia, nesta quarta-feira (25), segunda consulta pública para concessão dos serviços de elaboração de projetos, construção, operação e manutenção de uma Planta de Dessalinização de Água Marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza. As minutas dos documentos estão disponíveis no site e as contribuições podem ser enviadas para […]
Qualquer interessado pode acessar pela internet o sistema de licenciamento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) A inovação tecnológica de transparência foi apresentada, nesta segunda-feira (9), na sede da Semace, para representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). A facilidade foi desenvolvida pela Diretoria Técnica […]
A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) realizará no próximo dia 3 de maio, uma consulta pública para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (HRVJ). A consulta iniciará às 9 horas e ocorrerá durante a reunião da Comissão Integrada Regional (CIR), no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), em Limoeiro do Norte. A […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente ouvirá a sociedade sobre a proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que reformula os procedimentos para obter uma licença ambiental de operação. Uma audiência pública será realizada, nesta quinta-feira (14), na sede da Semace, a partir de 14 horas, com a participação de entidades ambientalistas e interessados […]