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Tag: #Contribuinte Pai D’Égua

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) incluiu mais quatro indicadores de conformidade tributária no Programa Contribuinte Pai d´Égua. A partir deste mês, as 200 empresas que fazem parte do projeto-piloto serão também pontuadas pela correta escrituração de notas fiscais de entrada e saída nas Escriturações Fiscais Digitais (EFDs). “A ideia é identificar aqueles contribuintes […]

Gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) apresentaram, nesta quinta-feira (2), em reunião virtual, os programas Sua Nota Tem Valor, Contribuinte Pai d’Égua e Educação Fiscal para representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio). O objetivo foi elaborar estratégias conjuntas para aumentar o alcance das iniciativas. […]

Com o objetivo de fortalecer a relação fisco-contribuinte, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Secretaria Executiva da Receita, realizou, na primeira quinzena de julho, uma série de entrevistas com os setores produtivos do Estado. Na oportunidade, as entidades conheceram mais sobre o programa Contribuinte Pai d’Égua e deram sugestões sobre as […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu a 8ª edição do projeto Sefaz Dialoga, com o tema “Contribuinte Pai d’Égua: conheça o projeto piloto de classificação dos contribuintes”. No encontro virtual, contribuintes, advogados, contadores e estudantes puderam tirar dúvidas sobre o novo programa de conformidade tributária que prevê benefícios para quem cumprir regularmente as […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) traz novidades sobre o Programa Contribuinte Pai d’Égua. Está em andamento um projeto piloto que traz a classificação de contribuintes, com critérios de avaliação e níveis de conformidade tributária. A iniciativa abrange 200 empresas cearenses (CNPJs) inscritas no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) que apresentaram as maiores arrecadações […]

O governador do Ceará, Camilo Santana, regulamentou a lei que cria o Programa de Conformidade Tributária “Contribuinte Pai d’Égua”, por meio do decreto nº 33.820, publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (20/11). A iniciativa estabelece benefícios para os contribuintes que cumprem regularmente as obrigações fiscais. O programa busca alcançar uma maior eficiência na arrecadação […]

Extinção da taxa faz parte do pacote de medidas de implementação do programa Contribuinte Pai d´Égua A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) extinguiu, por meio do artigo 17 da Lei nº 17.118/2019 , a Taxa de Retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD). O tributo era cobrado dos contribuintes do Imposto de Circulação de Mercadorias […]

Contribuintes em dia com as obrigações tributárias terão uma série de vantagens, como renovação automática e simplificada do Regime Especial de Tributação O governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou, na manhã desta terça-feira (29), no Palácio da Abolição, o projeto de lei que cria o Programa de Conformidade Tributária “Contribuinte Pai d’Égua”, que prevê benefícios […]

Foi aprovado, nesta quinta-feira (3/10), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que cria o Programa de Conformidade Tributária “Contribuinte Pai d’Égua”. Elaborada pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), a iniciativa vai premiar as empresas em dia com as obrigações tributárias. A matéria segue, agora, para a sanção do governador Camilo […]