O governador Camilo Santana, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, e o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, Igor Ponte, assinaram, nesta quinta-feira (5), convênio de cooperação técnica para o compartilhamento de informações e operações entre os dois órgãos estaduais – Sefaz e Detran. “O Governo do Estado não tem medido esforços para […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Tag: #convênio
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) celebram convênio mútuo com o objetivo de traçar medidas que contribuam para a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no Ceará. Dentro da iniciativa serão empenhados esforços e troca de conhecimentos, informações […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e seis entidades que representam a categoria fazendária assinam, nesta terça-feira (28), às 10h30, no auditório da Sede 03 da instituição (Av. Alberto Nepomuceno, nº 06, 2º andar, Centro), o Convênio de Cooperação Técnica para Reestruturação do Centro de Memória da Secretaria. O documento é celebrado entre a […]
A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, e o superintendente da Receita Federal – 3a Região Fiscal (PI, MA e CE), João Batista Barros, assinaram, nesta quarta-feira (24/04), um convênio para a troca de informações fiscais e a realização de fiscalizaçoes conjuntas na área de comércio exterior, com o objetivo de combater a sonegação. […]
Parceria para realização de atividades de orientação de higiene bucal será formalizada durante a manhã de serviços no CITS José Walter O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Francisco Ibiapina, assina, neste sábado (9), convênio de cooperação técnico-pedagógica com o Centro Avançado de Ortodontia Dr. Paulo Picanço para realização de atividades de educação em saúde […]
A nova legislação, que altera a Lei complementar nº 119/2012, entrará em vigor em 10 de junho de 2018 Com o objetivo de adequar a legislação estadual responsável por regulamentar as transferências de recursos públicos por meio de convênios e congêneres ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, disposto na Lei Federal 13.019/2014, foi […]