O titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Artur Bruno, e o Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Ceará, Vandesvaldo de Carvalho Moura, homologaram o Plano de Gestão Integrada (PGI) da orla marítima do município de Itapipoca. O PGI foi aprovado por unanimidade pela Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla no Ceará. […]
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O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (10), um decreto que atualiza a nomenclatura de geradores fotovoltaicos (equipamentos que convertem energia solar em energia elétrica). A medida acaba com dúvidas acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
Medida é válida a partir de segunda-feira (13) em todo o Ceará Em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta sexta-feira (10), a governadora Izolda Cela comunicou que, a partir desta segunda (13), o uso de máscaras será recomendado em ambientes fechados, incluindo instituições de ensino, e em locais abertos que possibilitem aglomeração. A medida […]
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (12), a Mensagem 8.921, enviada pelo Governo do Ceará, que alterou o Decreto (34.704/2022) e a Lei (13.711/2005) que regulamentam a poluição sonora no Ceará, gerada por estabelecimentos comerciais e por veículos. Pela nova redação, fica proibida, em todo o Ceará, a utilização de equipamentos de som automotivos (paredões […]
Nesta sexta-feira, 29, após reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à covid-19, a governadora Izolda Cela publicou em suas redes sociais a decisão de que, mesmo com o cenário da pandemia no Estado em tendência de redução dos principais indicadores, está mantida a obrigatoriedade do passaporte sanitário nos estabelecimentos cearenses, com exigência de duas doses […]
O uso de máscaras de proteção facial continua obrigatório em trens e estações do Metrofor, na Capital e no Interior. Isso porque, de acordo com o decreto estadual número 34.600/2022 de enfrentamento à pandemia de Covid-19, em vigor desde o mês passado, as estações não são consideradas espaços abertos. Segundo a definição prevista no artigo […]
As regras para atividades sociais e econômicas vigentes para combate à pandemia da covid-19 seguem valendo até o próximo dia 6 de março. A decisão do comitê que delibera sobre essa questões foi anunciada pelo governador Camilo Santana, nesta sexta-feira (25), em publicação nas redes sociais. Assim, festas carnavalescas seguem proibidas; eventos festivos, sociais e […]
Mudança na estrutura organizacional do equipamento vem sendo planejada desde que a autarquia foi reconhecida como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação Mais moderna e adequada ao cumprimento da missão institucional, a nova estrutura de gestão da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), vinculada à Secretaria da Saúde do Estado […]
Obrigatoriedade será apenas para trabalhadores em contato direito com o público O governador Camilo Santana informou, durante live pelas redes sociais, nesta sexta-feira (14), que haverá obrigatoriedade do uso da máscara padrão N95 ou similar para trabalhadores de farmácias, supermercados e escolas. Para esclarecer informações desencontradas sobre o tema, o Governo antecipa redação do decreto […]
No caso de estabelecimentos de ensino, a decisão deve ser compartilhada com pais de alunos a respeito do melhor formato para cumprir a orientação Para enfrentar a alta de casos de síndrome gripal, o Comitê Estadual de Combate à Pandemia deliberou a aplicação de novas medidas, anunciadas no início da tarde desta sexta-feira (14) pelo […]