Usuários e beneficiários dos serviços prestados pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) passam a dispor de mais uma ferramenta oline de interlocução com gestores e técnicos da pasta. A partir desta quarta-feira (8), um bate-papo virtual estará disponível no site (www.sps.ce.gov.br) para a população buscar informações e tirar dúvidas […]
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A formação do pensamento crítico e da consciência cidadã entre os estudantes é um dos princípios defendidos e adotados pela Secretaria da Educação (Seduc). Neste sentido, foi criado o conceito de escola como espaço de reflexão, que deu origem a um evento anual, envolvendo professores, gestores e alunos, promovido com o objetivo de debater temáticas […]
Enquadrada pelo Superior Tribunal Federal como crime de racismo, a LGBTfobia não está só nas ruas, nas escolas ou no trabalho, ela se encontra também dentro de casa. Para expor os desafios e estratégias de resistência da comunidade LGBT em meio à pandemia, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) […]
Selecionada entre outros quatro mil inscritos, Lúcia Alencar, orientadora da Célula de Relações Institucionais e Articuladora Regional dos Direitos Humanos da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), apresenta o programa “Memória e Verdade” na sede do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), em Buenos Aires, Argentina. […]
Atuante na construção de uma cultura democrática de direitos, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) realiza nesta sexta-feira (6), na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano, no centro de Limoeiro do Norte, o I Seminário de Educação em Direitos Humanos. Os encontros também ocorrerão em Crateús e Itapipoca. “Os seminários […]
Gestores públicos e técnicos dos 184 municípios cearenses, do governo do Estado e representantes da sociedade civil participam, nestas quinta e sexta-feira, dias 26 e 27 de setembro, em Fortaleza, da V Conferência Estadual dos Direitos do Idoso. Promovido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e Conselho Estadual dos […]
Gestores públicos de Assistência Social, Saúde e Educação, do Ministério Público Estadual e do Poder Judiciário participam, nesta terça-feira (17), em Fortaleza, do Seminário Regional sobre Garantias de Direitos para Alinhamento da Escuta Especializada para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência Sexual. O objetivo é criar um fluxo de atendimento socioassistencial e jurídico […]
O Governo do Ceará tem uma luta permanente para fortalecer o enfrentamento à discriminação contra os públicos vulneráveis. E como parte dessa iniciativa, teve início nesta quinta-feira, 29, o Encontro Estadual de Saúde LGBTQIA+. O evento é realizado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), por meio da Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde […]
O projeto do Governo do Ceará que aprimora a Lei nº 13.202, em reconhecimento ao direito de indenização às pessoas detidas por motivos políticos foi aprovado, nesta quinta-feira (8), pela Assembleia Legislativa. A lei abrange o período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979 e torna o prazo para pedido […]
A marcha sairá da Pastoral “Maria, Mãe da Igreja, situada na Rua Rodrigues Junior, 300, Centro até a Casa Frei Tito, na Rua Rodrigues Júnior, 362 Neste sábado, 10 de agosto, quando se completam 45 anos da morte do Frei Tito de Alencar, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos dá […]