“Democracia, Justiça e Direitos Humanos” é o tema central da VI Semana de Direitos Humanos, que a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) promove no período desta segunda-feira (5) 5 a 9 deste mês. Com vasta programação presencial e virtual, o evento busca ampliar e fomentar o debate sobre políticas […]
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Tag: #direitos humanos
Centro e quarenta entidades comunitárias e cozinhas sociais cadastradas no programa Mais Nutrição receberão mais 310 tíquetes do Vale Gás Social. A entrega será feita pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e irá auxiliar no preparo de refeições para 33,5 mil famílias em situação de extrema vulnerabilidade social. Os […]
Alunas do Centro de Profissionalização Inclusiva para Pessoas com Deficiência (Cepid) conquistaram o primeiro mundial de handebol em cadeira de rodas, no Egito, no último mês de setembro. Shirlei Moraes (32), Paula Barboza (41) e Aline Martins (42) trouxeram na mala, não só a vitória da seleção brasileira, mas também a certeza de que o […]
O NAI vai contar com a integração multidisciplinar de 16 órgãos dos poderes Executivo e Judiciário, além da Defensoria Pública, Ministério Público e entidades da sociedade civil organizada e ONGs Um conglomerado com 16 instituições públicas, da sociedade civil e do terceiro setor. Esse é o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), entregue nesta terça-feira (28), […]
Refletir e debater sobre o direito à infância segura, com educação, saúde e lazer, livre da exploração do trabalho infantil e apontar formas de enfrentamento às violações de direitos são alguns dos objetivos da Campanha Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, que a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) lança, […]
“O Ceará é protagonista em várias frentes na área de direitos humanos, e notadamente investe muito nos programas de proteção como políticas fortemente atuantes. Nossa visita é para fazer um monitoramento da política de proteção a vítimas e testemunhas”, destacou o coordenador das políticas de proteção do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos […]
Os municípios de Quixeré, Limoeiro do Norte, Tauá e Catarina recebem, nos dias 1º, 2, 7 e 8 de junho, o projeto “Prevenção e Cuidado na CE”, uma ação de política sobre drogas, desenvolvido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). O projeto promoverá workshops, fóruns de debates e atendimentos […]
“Precisamos fazer uma força tarefa, com apoio dos municípios, dos CRAS, do Sistema de Justiça, para que cheguemos a todas as famílias, a todas as pessoas sem registro civil, para que sejam devidamente registradas o mais rápido possível, para que tenham a cidadania reconhecida, os direitos assegurados e acesso às políticas públicas”. A declaração é […]
O Governo do Ceará nomeou a nova secretária-executiva de Políticas sobre Drogas, Rejane Sales, e o novo secretário-executivo de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Tadeu Lustosa. Os dois novos secretários integram a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. Onélia Santana, titular da SPS, destaca que os gestores estão alinhados com a […]
O Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues realizou 500 atendimentos nos seis primeiros meses de funcionamento e já se consolida como ponto de apoio para a comunidade LGBT+ que busca por orientações tanto para retificar nome e gênero na documentação, quanto para denunciar as violações de seus direitos. Coordenado pela Secretaria da Proteção Social, […]