Mesmo com o prazo de 90 dias para a lei entrar em vigor desde a sua publicação, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará se antecipou e já fixou, nos blocos da sede da pasta, placas informativas proibindo a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. A medida […]
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Tag: #lgbtfobia
Enfrentar a violência LGBTfóbica passa por dizer que o preconceito não é permitido naquele espaço e que homofobia é crime. Nesse sentido, no mês do Orgulho LGBT+, o Governo do Ceará incentiva a instalação de placas, que devem ser afixadas nos espaços públicos e privados, que enfrentam a LGBTfobia. A instalação das placas é lei, […]
No mês do Orgulho LGBT+, entidades e associações públicas e privadas de promoção da cidadania LGBT da região Sul do Estado se unem ao Governo do Ceará, na luta por políticas públicas que garantam direitos e enfrentem a violência contra a LGBTfobia. Nesta semana, o movimento regional ganhou o apoio da Secretaria da Proteção Social, […]
No Maio de Luta contra LGBTfobia no Ceará, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT e do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, convida agentes públicos, universitários, militantes e a sociedade como uma […]
No Dia Internacional da Luta contra a LGBTfobia, dia 17 de maio, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE) incluiu três novas tipificações criminais para registro de ocorrências na Delegacia Eletrônica (Deletron). Agora os crimes de preconceito, sejam eles por raça, cor ou condutas homofóbicas ou transfóbicas, podem ser […]
O Centro de Referência em Direitos Humanos retomou, esta semana, as atividades presenciais. Inicialmente, os serviços de orientação e encaminhamento de reclamações e denúncias de violação de direitos humanos estão sendo ofertados, diretamente, às segundas e quartas-feiras, e mediante agendamento, nas terças, quintas e sextas, pelo telefone 3101-2998. O atendimento é das 9h às 12h […]
Enquadrada pelo Superior Tribunal Federal como crime de racismo, a LGBTfobia não está só nas ruas, nas escolas ou no trabalho, ela se encontra também dentro de casa. Para expor os desafios e estratégias de resistência da comunidade LGBT em meio à pandemia, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) […]
O Governo do Ceará tem uma luta permanente para fortalecer o enfrentamento à discriminação contra os públicos vulneráveis. E como parte dessa iniciativa, teve início nesta quinta-feira, 29, o Encontro Estadual de Saúde LGBTQIA+. O evento é realizado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), por meio da Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde […]
Palco da celebração pelo Dia Mundial de Combate à LGBTfobia, a Praça do Ferreira recebeu mais que o colorido característico de uma comunidade que resiste e batalha pelos seus direitos. Neste 17 de maio, a Praça foi o cenário do lançamento da Campanha “Ceará de Todxs”, da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e […]
A programação disponibilizará orientações jurídicas para mudança de nome e gênero, emissão de RG e CPF, dentre outros serviços e atividades A Praça do Ferreira será palco de programação com foco no respeito à diversidade. Nesta sexta-feira, 17 de maio, Dia Mundial de Combate a LGBTfobia, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e […]