Essa foi a 8ª edição do Selo de Qualidade OAB, premiando as instituições de ensino superior que se destacaram nos índices de aprovação no Exame de Ordem ao longo dos últimos três anos Os cursos de Direito da Universidade Regional do Cariri (Urca), do Crato, campus São Miguel, e do campus Iguatu, na região Sul […]
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A PGE-CE integra e coordena o Grupo de Trabalho que acompanha o tema (Foto: Dário Gabriel/ Assembleia Legislativa) A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para ser admitida na condição de amicus curiae no processo da Ação Cível Originária nº 1831, que trata do […]
O titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará), Fabrízio Gomes, recebeu, nessa quinta-feira (12), na sede do Fisco Estadual, a visita de integrantes da Comissão de Direitos Tributários da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE). Eles conversaram sobre demandas da advocacia e reforçaram a importância do diálogo permanente entre as duas instituições. O […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, nesta próxima segunda-feira (16), às 14h30, a 12ª edição do projeto Sefaz Dialoga, com o tema “Setor farmacêutico: tributação, conformidade e educação fiscal”. O evento será presencial no auditório da Secretaria da Fazenda, na Avenida Alberto Nepomuceno, 6. Na ocasião, a orientadora da Célula de Consultoria e […]
Os cursos de Direito da Universidade Regional do Cariri (Urca) em Crato e Iguatu mais uma vez recebem reconhecimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e estão entre os melhores cursos do Ceará e do Brasil, através do Exame da Ordem Unificado (EOU). Este é o quinto ano desse reconhecimento, possibilitando à Urca o […]
Designados serão responsáveis pelo acompanhamento do certame Por meio da Portaria nº 061/2021, a Procuradoria-Geral do Ceará (PGE) instituiu a Comissão do Concurso Público que será responsável pelo acompanhamento do certame para provimento de cargos efetivos de procurador do Estado do Ceará. De acordo com o ato publicado no Diário Oficial Estado (DOE) da última […]
UVA e Urca têm 2º e 4º maior índice de aprovação do Ceará O Ceará tem o melhor índice nacional de aprovações no Exame de Ordem Unificado (EOU), segundo levantamento do Conselho Federal da Ordem de Advogados dos Brasil (CFOAB). O relatório analisa os resultados dos exames realizados de 2010 a 2019 e o índice […]
Objetivo da ação é mostrar como funciona a dinâmica do julgamento tributário na segunda instância administrativa A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, na próxima terça-feira (26), às 8h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), uma sessão itinerante da 4ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários […]
Com o objetivo de simplificar o sistema tributário cearense e abrir um canal de diálogo com entidades representativas do setor produtivo e categorias profissionais, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/CE) instala, na próxima terça-feira (26), a partir das 14h, o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon). O colegiado pretende aproximar o Fisco da […]
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Comissão de Direito do Trabalho, celebram nesta quarta-feira (20) termo de cooperação técnica para realização de ações educativas, por meio de mutirões de atendimento, palestras de orientação e elaboração de materiais, voltadas especialmente para o […]