Membros do Colégio Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) reuniram-se em Brasília, na última terça-feira (15), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na pauta, estratégias de atuação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e demais temas comuns aos estados. Paralelo a reunião do Conpeg, na […]
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O Governo do Ceará, por meio da Superintendência de Obras Públicas (SOP), abre certame licitatório nesta quarta-feira (9), para implantação de 30 Areninhas do tipo II na Capital. As construções foram divididas entre as Regionais de Fortaleza. No primeiro lote estão contempladas as Regionais I e III. No segundo, o foco é a Regional VI […]
Uma iniciativa do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), terá início nesta quinta-feira (10), uma série de conferências sobre Direito Tributário. A atividade constitui-se numa homenagem ao procurador Jefferson de Paula Viana Filho, como forma de reconhecimento por sua atuação profissional. As conferências prosseguem nos dias 18, 23 […]
O Governo do Ceará instituiu o Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas, visando atrair parceiros privados para incrementar obras e projetos, com o intuito de tornar o Ceará cada vez mais desenvolvido e competitivo. Os projetos e contratos de concessões certamente resultarão na geração de novos empregos e atração de grandes investidores, somando-se aos atrativos […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/CE) instalou, nesta terça-feira (2), o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon). Composto por representantes da Sefaz e de entidades do setor produtivo e de categorias profissionais, o colegiado pretende fortalecer o diálogo com a sociedade e debater ideias para desburocratizar a cobrança de impostos, melhorando o ambiente […]
Com o objetivo de simplificar o sistema tributário cearense e abrir um canal de diálogo com entidades representativas do setor produtivo e categorias profissionais, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/CE) instala, na próxima terça-feira (26), a partir das 14h, o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon). O colegiado pretende aproximar o Fisco da […]
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), realizou nesta quinta-feira (21), no Hotel Sonata, a segunda etapa do Seminário Estratégico que visa elaborar o plano de desenvolvimento econômico do Estado para os próximos anos. Na abertura do encontro, o secretário Maia Júnior destacou a importância de ouvir os […]
O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) reuniu-se em Fortaleza-CE, nesta segunda-feira, 10 de março. O encontro foi realizado no Centro de Eventos do Ceará (CEC). Entre outros assuntos, foram discutidos ações estratégicas das PGEs, equilíbrio fiscal, atuações interfederativas e outros temas jurídicos comuns às instituições. O encontro, foi presidido […]
Fortaleza sedia, na próxima segunda-feira, 10, reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), às 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará. O encontro, que será presidido pelo presidente do CONPEG, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, tem como pauta ações estratégicas das PGEs, equilíbrio fiscal, atuações interfederativas e […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), realiza, de 5 a 8 de novembro próximo, o “XXV Fórum de Debates sobre Direito Público”. O evento será realizado no auditório da Central de Licitações/PGE. As inscrições são gratuitas. A solenidade de abertura contará com a entrega da […]