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Tag: #política pública

Uma das principais medidas adotadas pelo Governo do Ceará a fim de reduzir os efeitos da pandemia no território cearense, o Vale Gás Social será transformado em política pública permanente. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (1°) a proposta enviada pelo governador Camilo Santana que na última terça-feira (31), durante conversa semanal com a população […]

Trabalhadores e trabalhadoras retirados de situação análoga à escravidão agora podem contar com mais uma política pública de reinserção no mercado de trabalho com dignidade e respeito aos seus direitos. A Lei estadual 17.852, que reservava vagas para presos sujeitos ao regime semiaberto, aberto, em livramento condicional e egressos do Sistema Prisional, além de jovens […]

Importante iniciativa social e econômica voltada ao fomento à produção de qualidade do produtor rural cearense, o projeto Hora de Plantar se tornará Política Pública de Estado. A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quinta-feira (10) a proposta de autoria do Governo do Ceará, que, na prática, dará mais segurança aos agricultores. O Programa que […]

A transformação do programa em Política de Estado vai garantir maior segurança na manutenção da estratégia que já beneficiou mais de 100 mil famílias cearenses Em continuidade à atenção especial que sempre dedicou à instituição de políticas públicas voltadas ao atendimento de relevantes demandas sociais da população rural e urbana, o Governo do Ceará transformará […]

Não obstante o momento de dificuldade da economia, em decorrência dos casos de Covid-19, em abril, o Ceará registrou um saldo positivo de 3.297 novos postos de trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, e são provenientes da relação entre o número de contratações com carteira […]

Boa notícia para milhares de catadores do Ceará. O governador Camilo Santana sancionou nesta terça-feira (28/12) o programa Auxílio Catador como política pública permanente. A medida concede benefício mensal de ¼ de salário-mínimo, aos catadores que atuam na coleta de resíduos sólidos. “É o pagamento por serviços ambientais para cerca de 1.342 agentes associados a […]

O Governo do Ceará enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que vai instituir, no âmbito da administração pública, o Programa Cientista-Chefe, que tem como objetivo unir o meio acadêmico e a gestão pública. Com o nome oficial de Projeto Ciência e Inovação em Políticas Públicas, o Cientista-Chefe propõe a adoção de uma […]

O Governo do Ceará garantiu R$ 8,55 milhões para execução da etapa anual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-CDS). A política pública é responsável pela aquisição de parte da produção dos agricultores familiares com doação simultânea para entidades socioassistenciais e famílias de baixa renda já cadastradas. A execução do programa acontecerá entre julho de […]

Ceará é conhecido internacionalmente pelas belas praias que banham o litoral. Por aqui, uma das atividades que chama atenção dos turistas e cearenses é o projeto Praia Acessível, que promove acessibilidade de idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida às praias. E nos meses de dezembro e janeiro, a iniciativa ampliará os dias de […]

Durante a solenidade, o governador Camilo Santana destacou que vai manter o compromisso em valorizar a educação, com a ampliação das escolas em tempo integral Mais uma obra que compõe as ações do programa Juntos Por Fortaleza foi entregue à população nesta quinta-feira (24). O Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza inauguraram o […]