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Tag: #política pública

A Lei da Aprendizagem, também conhecida como Lei 10.097/2000, é hoje uma das politicas mais eficazes no combate ao trabalho infantil e a evasão escolar Na contramão dos retrocessos que vêm cerceando direitos em diversas áreas do País, o Ceará segue investindo na aprendizagem como política pública de oportunidade. Por meio do programa Primeiro Passo, […]

A publicação detalha a trajetória do Programa Mais Infância Ceará, desde o lançamento, em 2015, e destaca os resultados das ações Um Ceará que se transforma para acolher, incluir e assegurar que as crianças cearenses brinquem, aprendam e se desenvolvam integralmente acompanhadas de suas famílias e comunidades. Essa é a leitura que fazemos ao folhear […]

“É muito difícil viver em um corpo com o qual você não se identifica”. O relato é da cuidadora Sophia dos Santos Leite, 25, que é paciente há mais de um ano do Serviço Ambulatorial Transdisciplinar para pessoas Transgênero (Sertrans) do Hospital Professor Frota Pinto (HSM), unidade da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). A jovem mora em Caririaçu, […]

Uma das principais medidas adotadas pelo Governo do Ceará a fim de reduzir os efeitos da pandemia no território cearense, o Vale Gás Social será transformado em política pública permanente. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (1°) a proposta enviada pelo governador Camilo Santana que na última terça-feira (31), durante conversa semanal com a população […]

Trabalhadores e trabalhadoras retirados de situação análoga à escravidão agora podem contar com mais uma política pública de reinserção no mercado de trabalho com dignidade e respeito aos seus direitos. A Lei estadual 17.852, que reservava vagas para presos sujeitos ao regime semiaberto, aberto, em livramento condicional e egressos do Sistema Prisional, além de jovens […]

Importante iniciativa social e econômica voltada ao fomento à produção de qualidade do produtor rural cearense, o projeto Hora de Plantar se tornará Política Pública de Estado. A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quinta-feira (10) a proposta de autoria do Governo do Ceará, que, na prática, dará mais segurança aos agricultores. O Programa que […]

A transformação do programa em Política de Estado vai garantir maior segurança na manutenção da estratégia que já beneficiou mais de 100 mil famílias cearenses Em continuidade à atenção especial que sempre dedicou à instituição de políticas públicas voltadas ao atendimento de relevantes demandas sociais da população rural e urbana, o Governo do Ceará transformará […]

Não obstante o momento de dificuldade da economia, em decorrência dos casos de Covid-19, em abril, o Ceará registrou um saldo positivo de 3.297 novos postos de trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, e são provenientes da relação entre o número de contratações com carteira […]

Boa notícia para milhares de catadores do Ceará. O governador Camilo Santana sancionou nesta terça-feira (28/12) o programa Auxílio Catador como política pública permanente. A medida concede benefício mensal de ¼ de salário-mínimo, aos catadores que atuam na coleta de resíduos sólidos. “É o pagamento por serviços ambientais para cerca de 1.342 agentes associados a […]

O Governo do Ceará enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que vai instituir, no âmbito da administração pública, o Programa Cientista-Chefe, que tem como objetivo unir o meio acadêmico e a gestão pública. Com o nome oficial de Projeto Ciência e Inovação em Políticas Públicas, o Cientista-Chefe propõe a adoção de uma […]