As políticas públicas em respeito à diversidade sexual e de gênero vêm ganhando forças no Governo do Ceará, que tem buscado implementar ações voltadas para a população LGBTQIA+. As iniciativas têm o intuito de fortalecer o enfrentamento da discriminação e da violência contra esse público e promover a inclusão social, com políticas direcionadas as áreas […]
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Tag: #políticas públicas
“A limitação da alíquota do ICMS impactará negativamente no financiamento de políticas públicas voltadas para os cearenses em situação de vulnerabilidade social”. Essa é a principal conclusão do Enfoque Econômico (nº 236) – Como são Financiadas as Políticas Sociais do Ceará, uma Breve Discussão sobre o Fecop (O financiamento de políticas sociais aos mais vulneráveis […]
O Complexo Social Mais Infância Cristo Redentor recebe, na próxima quarta-feira (15), o projeto Mais Cidadania. Promovida pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), a ação oferece, gratuitamente, serviços de emissão de documentação civil, saúde e bem estar, palestras educativas, inscrições para qualificação profissional, além de apresentações e aulas artísticas […]
O titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Artur Bruno, e o Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Ceará, Vandesvaldo de Carvalho Moura, homologaram o Plano de Gestão Integrada (PGI) da orla marítima do município de Itapipoca. O PGI foi aprovado por unanimidade pela Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla no Ceará. […]
Defesa do espírito público e emoção marcaram a solenidade realizada nesta sexta-feira (10) A missão da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) será fortalecida com a atuação dos dez novos procuradores empossados pela governadora Izolda Cela na manhã desta sexta-feira (10). A solenidade foi realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza, e contou com as […]
Os serviços empresariais não financeiros do Ceará cresceram 15,2% no primeiro trimestre de 2022, representando a quarta alta seguida do setor quando comparado ao mesmo período de 2021. O índice cearense, inclusive, é superior ao do Brasil, que no mesmo período foi de 9,4%. Os números estão no Ipece/Informe (nº 214 – junho/2022) – Setor […]
A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) divulgou, na terça-feira (31), o resultado final da seleção para Agentes Sociais Mais Infância. O processo foi feito para atender os municípios cearenses que ainda não contam com agentes e para formação de cadastro de reserva. A lista pode ser conferida aqui. “Os […]
A Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv) elege o município de Aratuba para sediar os X Jogos Indígenas do Ceará, que tem como objetivo desenvolver as políticas públicas de esporte e lazer e fazer com que elas alcancem todos os territórios indígenas. “Aratuba é um município que foi habitado por indígenas e tem toda uma […]
O Projeto de Lei enviado pelo Governo do Ceará instituindo o Conselho Estadual dos Direitos da População em situação de Rua e em Superação da Situação de Rua foi aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18). O colegiado terá função deliberativa e será composto por representantes de 30 instituições. Metade das vagas será ocupada pelo […]
Durante esta semana ocorre, em Recife, o X Seminário Nacional e V Encontro Latino-americano de Saneamento Rural. O evento é organizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes). O encontro acontece com a participação da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) integrando os painéis. Além disso, a programação é formada também […]