Agora, condições especiais para pagamento preveem descontos de até 95% para ICMS, IPVA e ITCD Contribuintes com débitos relacionados aos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) têm até o dia 29 de fevereiro deste ano para aderir ao […]
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Mais um recurso do Portal do Contribuinte, o ConsultaJud traz celeridade, transparência, acessibilidade e cooperação A Procuradoria-Geral do Ceará (PGE-CE) lança, nesta quarta-feira (23) , às 16h, o ConsultaJud, um sistema de consulta e certificação vinculado ao Portal do Contribuinte. O sistema funcionará como suporte ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nas demandas que […]
O agendamento direto com o procurador é uma das ferramentas em processo de implantação Em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), o Íris – Laboratório de Inovação e Dados realizou, na terça-feira (20/10), a Oficina de Inovação do Portal do Contribuinte da PGE. O momento foi estruturado com o objetivo de identificar […]
O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) promove, na próxima segunda-feira (27), às 14h, na sede da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL), a primeira reunião do ano. Na pauta, discussões sobre o novo programa de incentivo à exigência de documentos fiscais “Sua Nota Tem Valor” e sobre o Portal do Contribuinte, ferramenta […]
Facilidade e rapidez no atendimento ao contribuinte A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) lança, nesta sexta-feira, 20, o Portal do Contribuinte, uma nova opção de acesso on-line às informações sobre dívidas fiscais. A ferramenta tem como principal objetivo disponibilizar, de forma simplificada e explicativa, o acesso a vários serviços que possibilitam a regularização fiscal, […]