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A Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará (Lei n.º 18.012) evoluiu o sistema de fomento a projetos culturais. Colaborando com este objetivo, a legislação atende uma antiga demanda dos fazedores e fazedoras da cultura cearense. Ela aperfeiçoa as normas de prestação de contas referentes à execução dos projetos culturais contemplados. Esta conquista tornou-se […]

A Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) disponibilizou, nesta segunda-feira (10), neste site, a consulta ao Balanço Geral do Estado (BGE) – 2022. O documento é uma prestação de contas anual, que reúne todas as informações contábeis, financeiras e fiscais do Ceará exigidas em lei. Para o titular da Sefaz, Fabrízio Gomes, o BGE é um importante instrumento […]

A Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv) está recebendo a frequência e a prestação de contas dos atletas beneficiados do programa Ceará Atleta, edital do Projeto Bolsa-Atleta de Alto Rendimento. “Os atletas beneficiados devem realizar o envio das frequências e prestação de contas para garantir o pagamento dos meses seguintes”, disse o secretário do Esporte […]

Os novos vídeos trazem informações ligadas aos módulos de Monitoramento e Prestação de Contas A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) está disponibilizando, a partir desta sexta-feira (17), novos vídeos voltados para a utilização do Sistema Corporativo de Gestão de Parcerias do Estado do Ceará, o e-Parcerias. Os vídeos, que trazem informações ligadas aos […]

Está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) a consulta ao Balanço Geral do Estado (BGE) – 2020. O documento é uma prestação de contas anual, que reúne todas as informações contábeis, financeiras e fiscais do Estado exigidas em lei. Para o secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, desde ontem (07), a consulta ao Balanço Geral do Estado (BGE) – 2019. O documento é uma prestação de contas anual, que reúne todas as informações contábeis, financeiras e fiscais do Estado exigidas em lei. Para o secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da […]

Ao todo, a CGE elaborou e inseriu no Sistema Ágora 95 relatórios de órgãos, entidades e fundos para envio nos processos de prestação de contas encaminhados ao TCE A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), atuando na sua competência de emitir relatórios, certificados e pareceres de controle interno sobre as contas anuais de gestão […]