Seplag e Receita Federal firmam acordo de cooperação técnica para apoiar municípios na regularização de obrigações fiscais O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), firmou, nessa segunda-feira (30), um acordo de cooperação técnica (ACT) com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) para fortalecer o […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Tag: #Receita Federal
Jucec alerta empreendedores e contadores sobre novo fluxo A partir de 1º de dezembro, entrou em vigor uma mudança significativa no processo de formalização de empresas no país. Determinada pela Receita Federal do Brasil (RFB), em conformidade com a Lei Complementar nº 214/2025, a emissão do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) deixa […]
A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) recebeu a doação de roupas e equipamentos eletrônicos da Receita Federal, por meio da Ação Nacional de Doação Solidária de Mercadorias Apreendidas. A iniciativa tem como objetivo proporcionar vestimentas adequadas aos internos beneficiados por medidas judiciais, garantindo dignidade no processo de ressocialização e evitando situações de constrangimento […]
Com o objetivo de ampliar as ações de apoio aos internos que conquistam a liberdade, a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) formalizou uma parceria com a Receita Federal que permite a doação de roupas masculinas para apenados que recebem o alvará de soltura do Poder Judiciário. A ação visa garantir que os internos […]
Em ação conjunta da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Receita Federal do Brasil (RFB), uma mulher foi presa por crime contra a incolumidade pública, ao ser flagrada recebendo uma carga de cigarros eletrônicos e refis no bairro Parreão em Fortaleza. Equipe do Comando Tático Motorizado (Cotam) do Comando de Policiamento de Choque (CPChoque), […]
Com a chegada do período de declaração do Imposto de Renda 2023, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-ce) e a Secretaria da Proteção Social (SPS) lançaram, na manhã desta quarta-feira (29), a Campanha Leão de Direitos 2023, para arrecadação de recursos do Imposto de Renda (IR) para o Fundo Estadual […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, nessa quarta-feira (4), no auditório do órgão, a palestra “Destinação: Imposto de Renda a serviço da cidadania”, conduzida pelo superintendente da Receita Federal do Brasil, Wilmar Teixeira. A atividade foi realizada em parceria com a Fundação Sintaf de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Científico e Cultural. A […]
Uma operação integrada da Polícia Civil do Ceará (PC-CE) e da Receita Federal, realizada na tarde dessa terça-feira (28), em Fortaleza, resultou na apreensão de aproximadamente R$ 900 mil em produtos ilegais relacionados ao comércio de cigarros eletrônicos em Fortaleza. A ofensiva, denominada “Vapor”, teve como objetivo o combate a crimes como sonegação fiscal e […]
Tecnologias modernas foram adotadas para permitir que contêineres sejam inspecionados a milhares de quilômetros de distância do terminal portuário cearense A pandemia também mexeu com a logística industrial e portuária. A Covid-19 restringiu o trabalho presencial e reacendeu a discussão sobre a realização de vistorias remotas em todos os recintos aduaneiros do Brasil, inclusive no […]
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), criou o Programa de Implantação do CNPJ Único. A iniciativa, pioneira no Brasil, foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (20/01), pela portaria nº 027/2021, e tem como meta ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como identificador único […]