Os 22 novos conselheiros e suplentes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Ceará (Cedca-Ce), para o biênio 2022-2023, foram empossados nesta quarta-feira (12), pela titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França. A representante da SPS, Mônica Regina Feitoza Gondim, foi eleita presidente, e […]

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes relembra um crime bárbaro que chocou o país e permanece impune, o caso Araceli. No dia 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Crespo, uma criança de oito anos de idade, foi sequestrada, estuprada e assassinada, na cidade de Vitória, […]

Para proteger vítimas ou testemunhas de crimes em situação de ameaça ou coação, o Ceará conta com o Sistema Estadual de Proteção a Pessoas, que atua em parceria com diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Nesta quinta-feira (27), celebramos um ano de atuação da rede intersetorial comprometida com a política de proteção a […]

O 14° aniversário da Lei Maria da Penha, celebrado nesta sexta-feira, 7 de agosto, foi marcado por uma ampla discussão sobre a importância de fortalecer a rede de proteção e prevenção para as mulheres. A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), por meio da Casa da Mulher Brasileira, promoveu uma […]