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A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, no próximo dia 19 de janeiro, palestra com o tema “Regulação nas Microrregiões de Água e Esgoto do Ceará, com foco nos Sistemas Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs)”. A iniciativa acontecerá das 10h às 12h, nas modalidades virtual e presencial, tendo como foco contextualizar e […]

A secretária da Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho, destacou o empenho da gestão em mellhorar a saúde do Estado O Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar (HMJMA) realizou, nesta quinta-feira (16), evento em comemoração à marca expressiva de cirurgias realizadas no Centro Cirúrgico Geral. A unidade hospitalar da Secretaria da Saúde do Ceará […]

Entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) fiscalizará os serviços de abastecimento de água dos municípios de Pacujá, Reriutaba e Graça (na localidade de Lapa). Nesse último, assim como na respectiva localidade, também será vistoriado o sistema de esgotamento sanitário. Trata-se do novo cronograma […]

Visita busca contribuir para a reforma da Política Nacional de Regulação em Saúde A Central de Regulação da Saúde do Ceará recebeu, nessa quarta-feira (7) a visita de uma comitiva formada por membros da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), do Ministério da Saúde (MS) e da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). O serviço […]

Iniciativa deverá ser implementada, inicialmente, nos hospitais de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM) e Estadual Leonardo da Vinci (Helv) Representantes da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e do Hospital Sírio-Libanês se reuniram nessa terça-feira (24), no auditório do Conselho Estadual de Saúde (Cesau-CE), na sede da pasta, em Fortaleza, para o lançamento […]

Com o objetivo de se adequar às normas estabelecidas pela Legislação Federal referentes à política de privacidade de dados em órgãos e entidades públicas e privadas, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, na próxima segunda-feira (7), às 10h, o primeiro encontro para discutir a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de […]

Até o fim de 2022, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) passará a ser a responsável pela regulação e fiscalização do contrato de concessão referente ao manejo de resíduos sólidos feito pelo Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Cariri (Comares – Cariri). Nesse contexto, o Comares realiza consulta pública, que […]

Tendo a transparência como uma de suas principais diretrizes, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) amplia a divulgação dos dados epidemiológicos com um novo painel em que demonstra os Níveis de Alerta para Covid-19 no Estado. O novo indicador é mais uma maneira de informar a população sobre a disseminação do vírus no território […]

A Mensagem de Lei nº 8.464, que disciplina “o parcelamento de débitos vencidos perante a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce)”, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O Projeto de Lei abrange que toda e qualquer dívida, proveniente de pessoa física ou jurídica, vencida há mais de 90 dias, estará apta […]

“Estimular e laurear as iniciativas que mais contribuíram para o aperfeiçoamento da regulação foi o propósito maior desse exitoso evento”, assim afirmou o presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, sobre a solenidade de entrega do I Prêmio Arce de Excelência em Regulação – que abrange quatro categorias concorrentes: Entes […]