A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) divulgou, nesta quinta-feira (22), as alíquotas e o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023. Este é o segundo ano em que os contribuintes participantes do programa Sua Nota Tem Valor podem contar com até 5% de desconto, chegando a 10% […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Tag: #Sefazce
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) utilizará preferencialmente, a partir deste mês, a plataforma Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) para realizar as intimações dos contribuintes. A medida é uma determinação da nova lei do Conat (Lei nº 18.185/2022), que entrou em vigor no dia 1º de novembro e estabelece a estrutura, a organização e a […]
Luiz Eduardo Fon Lúcio, morador de Juazeiro do Norte, é o ganhador do prêmio de R$ 25 mil do 23º sorteio do Sua Nota Tem Valor. Além dele, mais 15 participantes e 15 instituições foram sorteados com as premiações de R$ 5 mil. Os nomes dos sortudos foram anunciados, na tarde desta segunda-feira (20/03), ao […]
O Governo do Ceará divulgou o resultado provisório da avaliação biopsicossocial dos candidatos ao concurso da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência. A lista dos aprovados foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira (27). Clique aqui. O período para a interposição de recursos começa nesta quinta-feira (28) […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança o Sistema de Controle da Ação Fiscal Eletrônico (CAF-e), que possibilitará um melhor acompanhamento das fiscalizações realizadas pelo Fisco Estadual. Os detalhes da nova ferramenta estão descritos no Decreto nº 33.943, de 24 de fevereiro. Segundo a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, o CAF-e surgiu da necessidade […]
O Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (Conat) já realizou, neste mês, 20 sessões de julgamento por videoconferência do Conselho de Recursos Tributários (CRT). A modalidade virtual foi a solução encontrada pela gestão do Conat para dar continuidade às atividades do órgão e garantir todos os direitos assegurados às partes, enquanto houver restrições sanitárias […]
A dois meses de completar um ano de integração total à Rede Nacional para a Simplificação da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) já liberou 53 mil pedidos de registro estadual pela internet, de forma automática. Desse total, quase 44 mil foram de inscrições no Cadastro Geral da […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o Ministério Público do Piauí e o Ministério Público do Maranhão deflagraram, nesta sexta-feira (13/09), a 2ª fase da Operação Aluminum. O objetivo é apurar o envolvimento de agentes públicos e […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lançou, nesta segunda-feira (12), um passo a passo para a abertura da inscrição estadual online. Desde o dia 1º, os contribuintes podem dar entrada no pedido de registro por meio virtual. Uma plataforma digital está disponível para as empresas no Portal de Serviços do Integrador Estadual, administrado pela […]
Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estão reunidos, em Fortaleza, entre esta segunda-feira (08/07) e quarta-feira (10/07), para avaliar o andamento das ações da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) na execução do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), financiado por uma linha de crédito do banco. […]