A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça (20), a Mensagem Governamental que institui a Política Agrícola Estadual de Florestas Plantadas e seus Produtos no Ceará, com base no desenvolvimento sustentável. Segundo o titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Artur Bruno, a proposta foi amplamente discutida no âmbito do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Siema), […]

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei nº 8714/2021, encaminhado pelo Governo do Ceará, que autoriza a tramitação eletrônica de procedimentos conduzidos no âmbito dos órgãos e entidades que integram o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Siema). Como próximo passo, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) deverá elaborar, […]

O regulamento prevê articulação assertiva de competências dos órgãos ambientais no Estado “Agora contamos com uma articulação mais assertiva e atual de competências dos órgãos ambientais”, declara o superintendente Estadual do Meio Ambiente (Semace), Carlos Alberto Mendes Júnior, ao se referir a Lei Complementar Nº 231, que institui o Sistema Estadual do Meio Ambiente, o […]

Ao longo do ano de 2020, o Governo do Ceará teve 97 mensagens aprovadas pela Assembleia Legislativa. A validação pelos deputados estaduais tornou possível que o Estado pudesse por em prática ações em diversas frentes, especialmente, no combate aos efeitos da pandemia do Coronavírus 19 (Covid-19). Iniciativas para melhorar a estrutura e o reconhecimento aos […]