O programa facilita a formalização de empresas, sendo possível abrir um negócio gratuitamente e até em 5 minutos, pela internet. Os municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha iniciaram as tratativas para implementação do Empresa Mais Simples, programa de simplificação da formalização de empresas, promovido pela Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), que […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) lançou, nesta quarta-feira (14), no programa Cena Pública da TV Ceará (TVC), publicação com balanço das ações realizadas na gestão 2019-2022. O documento está dividido em cinco eixos de atuação, totalizando 41 medidas. São eles: 1) Simplificação, 2) Diálogo e Transparência, 3) Arrecadação e Fiscalização, 4) Inovação […]
A jornada de Seminários de Abertura de Empresas, promovida pela Junta Comercial do Estado do Ceará, foi encerrada, na última terça-feira (8), no município de Itapipoca. Iniciada em agosto, o evento percorreu todas as macrorregiões do Ceará e reuniu quase 500 participantes, abordando políticas e iniciativas de simplificação e desburocratização de empresas de baixo risco. […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança, nesta quinta-feira (31), publicação com balanço das ações realizadas em 2021. O documento está dividido em três eixos de atuação, totalizando 39 medidas. São eles: 1) Foco na sociedade, 2) Foco no Estado e 3) Foco nos servidores e colaboradores. Nele, o leitor vai poder acompanhar o […]
As novas regras tratam da fiscalização dos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e produzem efeitos a partir do dia 1º de junho Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira (28) o Decreto nº 34.605, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) realizou, nessa segunda-feira (1º/02), a primeira reunião do ano. No encontro virtual, representantes do Executivo Estadual, do setor produtivo e de categorias profissionais debateram sobre a Reforma Tributária, o regime de substituição tributária nas operações com produtos lácteos e os procedimentos relativos ao Simples Nacional. Os conselheiros […]
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), criou o Programa de Implantação do CNPJ Único. A iniciativa, pioneira no Brasil, foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (20/01), pela portaria nº 027/2021, e tem como meta ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como identificador único […]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira (2), durante reunião virtual, proposta do Ceará que simplifica o preenchimento da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para contribuintes do comércio atacadista. Agora, a matéria segue para publicação no Diário Oficial da União, mas ainda não entra em vigor. Os estados têm um prazo de 15 […]
Empreendedores de mais quatro atividades econômicas de baixo potencial poluidor-degradador podem pedir a licença ambiental por adesão e compromisso (LAC) pela internet. A facilidade foi disponibilizada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), nesta sexta-feira (17). Cerca de mil empreendimentos já licenciados junto à Semace poderão renovar o documento pela LAC eletrônica. As atividades beneficiadas […]
Dando continuidade ao projeto de simplificação das obrigações tributárias, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) implementa medida que facilita a rotina dos artesãos. A partir deste mês, os profissionais que trabalham com artesanato poderão emitir Nota Fiscal Avulsa (NFA) em processo totalmente digital e sem custos. Com a nova determinação, os empreendedores não precisarão […]