Esta será a primeira edição com as premiações regionalizadas. Serão sorteados 15 prêmios de R$ 5 mil, divididos em três áreas do Ceará, e um prêmio extra de R$ 25 mil O Sua Nota Tem Valor gerou um total de 1.359.915 bilhetes, oriundos de 298.778 notas fiscais emitidas entre os dias 1º e 31 de […]
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Ampliar a transparência, permitindo que a população tenha acesso a informações da saúde no Ceará e que os municípios tenham evidências para tomadas de decisão, foi o que levou à implementação da plataforma IntegraSUS, principal banco de dados da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). A ferramenta torna mais efetivo o planejamento de políticas públicas, […]
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), que integra a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), lança, nesta quarta-feira (12/5), o “Conat Decide e Publica”, um informativo mensal que apresenta, de forma clara e acessível, o resumo das teses jurisprudenciais firmadas pelo órgão de julgamento. A presidente do Contencioso Tributário, Francisca Marta de Sousa, explica […]
O Sua Nota Tem Valor está cheio de novidades e vem ainda melhor. O programa traz mudanças que visam alcançar ainda mais cearenses com a regionalização dos prêmios. A partir deste sábado, dia 1º de maio, todas as notas fiscais com CPF irão gerar bilhetes que participarão do sorteio já com o novo formato. As […]
A Ouvidoria Setorial e Serviço de Informação ao Cidadão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) estão disponibilizando, nesta quinta-feira (29), os boletins informativos com os números relativos ao 1º trimestre de 2021. Os boletins registraram as manifestações destinadas a setorial realizadas entre o período de 1º de janeiro a 31 de março de 2021. […]
Alguns municípios cearenses devem seguir em breve para a 3ª fase da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19. O avanço nas fases de imunização, contudo, depende do envio das doses pelo Ministério da Saúde. Nesta etapa, serão convocadas as pessoas com comorbidades – doenças crônicas – e com deficiência permanente grave. Por isso, a Secretaria da Saúde do […]
Aconteceu na tarde do dia 5 de abril evento virtual de adesão da Universidade Estadual do Ceará (Uece) ao Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará, conduzido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). Estavam presentes o reitor da Uece, Prof. Hidelbrando Soares; o vice-reitor, Prof. Dárcio Teixeira; o chefe de […]
Só nos três primeiros meses de 2021, a plataforma registrou mais de 600 mil acessos O Ceará Transparente registrou, no último mês de março, a marca de 6.119.928 acessos. O número foi contabilizado pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) utilizando como partida o ano de 2009, quando entrou em funcionamento a primeira ferramenta […]
Já está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) a Agenda Tributária do segundo trimestre de 2021. O arquivo foi publicado nesta segunda-feira (5) e pode ser acessado no Menu Transparência > Arrecadação > Agenda Tributária. A Agenda Tributária orienta os contribuintes em relação ao cumprimento das obrigações fiscais nos meses de […]
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) lançou licitação para a contratação de empresa de consultoria com o objetivo de desenvolver e implementar do Sistema de Controle de Instrumentos Contratuais do Poder Executivo do Estado do Ceará. A contratação será realizada dentro da operação de crédito firmada entre o Governo do Estado do Ceará […]