Aprovada mensagem que amplia tributação diferenciada para instalação de hubs aéreos

7 de dezembro de 2017 # # # #

Paola Vasconcelos - Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE)
Falcão Jr. - Foto

Foi aprovada, nesta quinta-feira (7), a Mensagem nº 8.203, de 10 de novembro de 2017, do Governo do Ceará, que amplia, para quaisquer companhias aéreas, as possibilidades de tributação diferenciada (isenção) relativamente ao ICMS incidente sobre as operações e prestações de serviço relacionadas com a construção, instalação e funcionamento de centros de conexões de voos (hub) no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

A proposição, que altera a Lei nº 15.992, de 2016, segundo mensagem do governador Camilo Santana, oportuniza um maior leque de possibilidades às empresas interessadas em implantar centro de conexões de voos (hub) na capital. Antes, a tributação diferenciada do ICMS era aplicável somente a companhia aéreas brasileiras.

Com a aprovação, a concessão da sistemática de tributação será efetivada quando a companhia aérea implantar o hub, por meio de operações próprias e, mantiver, em período inferior ou igual a três horas consecutivas, uma quantidade mínima de voos diários internacionais, operados com aeronaves de corredor duplo (widebody), e de voos diários domésticos adicionais aos já existentes.

Conquista do Hub da Air France-KLM-Gol

O hub das empresas Air France-KLM-Gol foi anunciado no fim de setembro quando Fortaleza foi escolhida para sediar o centro de conexões das companhias no Nordeste. A partir de maio, a capital cearense terá, por semana, três voos para Amsterdã, operados pela KLM, e dois voos para Paris, operados pela Joon, nova empresa da Air France. Além disso, a Gol anunciou que reforçará a oferta de voos para quatro capitais do Norte e do Nordeste (Recife, Salvador, Belém e Manaus) e criará uma nova rota entre Fortaleza e Natal. Dessa formas, o novo hub irá conectar o Ceará com mais de mil destinos, com um total de 26 voos a mais.