A PGE-CE integra e coordena o Grupo de Trabalho que acompanha o tema (Foto: Dário Gabriel/ Assembleia Legislativa) A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para ser admitida na condição de amicus curiae no processo da Ação Cível Originária nº 1831, que trata do […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Tag: #OAB
O titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará), Fabrízio Gomes, recebeu, nessa quinta-feira (12), na sede do Fisco Estadual, a visita de integrantes da Comissão de Direitos Tributários da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE). Eles conversaram sobre demandas da advocacia e reforçaram a importância do diálogo permanente entre as duas instituições. O […]
Foram estabelecidos os valores de R$ 1,9 mil para expediente de 20h semanais e R$ 3,1 mil para jornadas de 40 horas semanais O governador Elmano de Freitas sancionou, na tarde desta terça-feira (3), a Lei do Piso Salarial da Advocacia. A ação foi realizada na sede da Ordem do Advogados do Brasil – Secção […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, nesta próxima segunda-feira (16), às 14h30, a 12ª edição do projeto Sefaz Dialoga, com o tema “Setor farmacêutico: tributação, conformidade e educação fiscal”. O evento será presencial no auditório da Secretaria da Fazenda, na Avenida Alberto Nepomuceno, 6. Na ocasião, a orientadora da Célula de Consultoria e […]
Os cursos de Direito da Universidade Regional do Cariri (Urca) em Crato e Iguatu mais uma vez recebem reconhecimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e estão entre os melhores cursos do Ceará e do Brasil, através do Exame da Ordem Unificado (EOU). Este é o quinto ano desse reconhecimento, possibilitando à Urca o […]
Designados serão responsáveis pelo acompanhamento do certame Por meio da Portaria nº 061/2021, a Procuradoria-Geral do Ceará (PGE) instituiu a Comissão do Concurso Público que será responsável pelo acompanhamento do certame para provimento de cargos efetivos de procurador do Estado do Ceará. De acordo com o ato publicado no Diário Oficial Estado (DOE) da última […]
UVA e Urca têm 2º e 4º maior índice de aprovação do Ceará O Ceará tem o melhor índice nacional de aprovações no Exame de Ordem Unificado (EOU), segundo levantamento do Conselho Federal da Ordem de Advogados dos Brasil (CFOAB). O relatório analisa os resultados dos exames realizados de 2010 a 2019 e o índice […]
Objetivo da ação é mostrar como funciona a dinâmica do julgamento tributário na segunda instância administrativa A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, na próxima terça-feira (26), às 8h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), uma sessão itinerante da 4ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários […]
Com o objetivo de simplificar o sistema tributário cearense e abrir um canal de diálogo com entidades representativas do setor produtivo e categorias profissionais, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/CE) instala, na próxima terça-feira (26), a partir das 14h, o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon). O colegiado pretende aproximar o Fisco da […]
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Comissão de Direito do Trabalho, celebram nesta quarta-feira (20) termo de cooperação técnica para realização de ações educativas, por meio de mutirões de atendimento, palestras de orientação e elaboração de materiais, voltadas especialmente para o […]