SAP e Defensoria Pública promovem assistência jurídica e psicossocial para internas trans e travestis da UP Itaitinga 5
27 de janeiro de 2024 - 16:11 #dia da visibilidade trans #diversidade
Natasha Ribeiro Bezerra - Ascom SAP - Texto
Pablo Pedraza - Fotos
A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizaram o mutirão carcerário “Guardiã: a defesa no cárcere”, na Unidade Prisional Vasco Damasceno Weyne (UP-Itaitinga5).
Em alusão ao Dia da Visibilidade Trans, a ação teve como objetivo promover a análise processual de 70 mulheres trans e travestis da unidade prisional, além de viabilizar atendimento psicossocial e também para questões da área cível, como a retificação de nome das internas.
A iniciativa contou com a participação de seis defensores e defensoras dos Núcleo de Assistências aos Presos Provisórios e às Vítimas de Violência (Nuapp) e Núcleo da Especializado em Execuções Penais (Nudep). Na ocasião, a equipe fez o atendimento jurídico dando uma devolutiva da situação processual de cada interna. Também foram oferecidos um conjunto de serviços psicossocial para auxiliá-los na retomada da vida em liberdade.
A defensora e assessora de relacionamento institucional da DPCE, Lia Felismino, fala sobre a ação. “Por ser o mês da visibilidade trans, nós queríamos fazer uma ação voltada para assegurar os direitos desse segmento social e também para que pudesse dar visibilidade a essas pessoas. A gente sabe que é um segmento social muito vulnerável. Muitas delas já perderam seus vínculos ainda fora do cárcere. A gente veio hoje para conhecer essas histórias e prestar assistência jurídica, pois analisamos todos os processos previamente para dar um retorno mais concreto da sua situação e também psicossocial, para saber se o nome social está sendo usado ou respeitado. Todo esse apanhado vai nos ajudar a conversar com as entidades para entender como podemos garantir, de forma macro, esses direitos”, disse.
O secretário da administração penitenciária e ressocialização, Mauro Albuquerque, fala sobre a iniciativa. “Essa ação é importante para pôr em prática as leis de execução penal. É nosso dever como Estado garantir os direitos desse público social. Essas ações trazem mais humanização para dentro das unidades prisionais. Esse acolhimento é fundamental e com a sinergia entre os órgãos podemos proporcionar mais dignidade e justiça, dentro da legalidade, através do encaminhamento dessas internas para o processo de ressocialização. Com certeza iremos conseguir bons resultados”, conclui.
A interna da Unidade Prisional Vasco Damasceno Weyne (UP-Itaitinga5), cujo nome social é Letícia, agradece a iniciativa. “O atendimento jurídico foi muito proveitoso para mim, pois consegui algumas respostas sobre o meu processo e o seu andamento. Já estou reclusa há 3 anos e com a assistência dos defensores tirei muitas dúvidas. Foi dentro do sistema penitenciário que aprendi a fazer crochê e minhas expectativas após saber dos meus direitos com esse atendimento é sair do sistema, montar meu próprio ateliê e fazer uma transformação da vida que eu vivia para que eu irei viver a partir do dia da minha liberdade”, disse.
Dia da Visibilidade Trans
Janeiro é o mês da visibilidade trans, período que se celebra a importância e ampliação da luta pela visibilidade e cidadania de toda a comunidade travesti e transexual. Em 2004 foi organizado um ato nacional para o lançamento da campanha “Travesti e Respeito”. O ato foi um marco na história do movimento contra a transfobia e na luta por direitos. Desde então passou a existir “Janeiro Lilás”, e o dia 29 deste mês como a data Nacional da Visibilidade Trans.