“Meu lugar é o Ceará” dá voz aos cearenses que moram em área de litígio
15 de março de 2024 - 08:38 #Litígio Ceará-Piauí #Meu lugar é o Ceará #PGE
Ascom PGE - Texto, Fotos e V[ideo
Os resultados de pesquisa realizada na região indicam que a escolha pela permanência no Ceará é fortemente influenciada pela identidade cultural, raízes familiares e a qualidade dos serviços públicos
O estado do Ceará tem atuado na defesa da população cearense que habita a área de litígio entre Ceará e Piauí, que envolve áreas de 13 municípios cearenses. Material audiovisual preparado pelo GT do Litígio, coordenado pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, e pelo Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec) dá voz aos moradores da área de litígio.
A PGE-CE compreende que os principais afetados com qualquer decisão decorrente da Ação Cível Originária nº 1831, que tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2011, serão as pessoas que vivem na região do litígio e que, de forma inquestionável, se consideram pertencentes ao Ceará.
Pesquisa científica realizada na área de litígio mostra que cerca de nove em cada dez habitantes se identificam com o estado do Ceará. O levantamento foi divulgado pelo Governo do Ceará em evento realizado no Museu da Imagem e do Som Chico Albuquerque. Outros documentos e informações sobre o tema estão disponíveis para a população.
Uma das evidências mais significativas do estudo foi a forte conexão histórica e cultural dos moradores da área de litígio com o Ceará, materializada na preferência declarada por este Estado. Os resultados indicam que a escolha pela permanência no Ceará é fortemente influenciada pela identidade cultural, raízes familiares e a qualidade dos serviços públicos.
Depoimentos de cearenses
Liliane de Carvalho – educadora popular (Viçosa do Ceará)
Maria Eliane da Silva Gomes (Eliane Tabajara) – professora da escola indígena da Aldeia Cajueiro (Poranga)
Antoniza Mateus dos Santos (presidente da Associação Comunitária do Quilombo Três Irmãos) , agente comunitária de saúde zona (Croatá)
Dom Francisco Edimilson Neves Ferreira – bispo da Arquidiocese de Tianguá
Maria Macário – aposentada (Ipaporanga)
Moradores de municípios que ficam na área de litígio
Histórico do processo
A defesa do Ceará no processo da Ação Cível Originária (ACO) n° 1831 baseia-se na análise técnica de documentos e mapas históricos que comprovam a posse do território ao Ceará e em outras importantes variáveis que estão relacionadas ao direito da população que habita os municípios cearenses envolvidos na disputa. Ambos os argumentos já foram apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Exército.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, determinou em março de 2023 a formação de um Grupo de Trabalho (GT) para analisar o litígio entre os estados. A coordenação desse grupo é conduzida pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, com a participação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e da Superintendência do Meio Ambiente do Ceará (Semace).
O objetivo fundamental do GT é conduzir estudos abrangentes sobre a região, contemplando diferentes aspectos como perfil socioeconômico, histórico e demográfico. Além disso, será realizado um inventário detalhado de equipamentos públicos e privados na área em disputa. O esforço conjunto dessas entidades visa trazer uma compreensão aprofundada da situação, contribuindo para a busca de uma resolução justa e sustentável para o litígio entre Ceará e Piauí.