Violência psicológica agora é crime previsto no Código Penal. Sancionada recentemente, a Lei 14.188/21, inclui no Código Penal a violência psicológica contra a mulher como crime com pena de reclusão que pode ir de seis meses até dois anos e pagamento de multa. No mês em que a Lei Maria da Penha, principal marco legal, […]
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Categoria: Cidadania
O Caminhão do Cidadão, unidade móvel da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), inicia nova rota em agosto e leva serviços de emissão de documentos básicos de identificação a mais seis bairros de Fortaleza, três de Caucaia, e à sede do Município de Ocara. Em julho, o Caminhão percorreu 35 […]
O Caminhão do Cidadão, equipamento da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), segue percorrendo o Estado, levando serviços de emissão da documentação básica à população. Nesta semana, além de Fortaleza e Caucaia, os municípios de Maracanaú e Quiterianópolis, no Sul do Ceará, entram na rota do Caminhão, que fechará julho […]
A luz sob a lona do circo dá destaque ao olhar esperançoso de Adriele Rabelo, de 12 anos. Ansiosa pela diversão, a pequena se transforma na palhacinha da alegria e abre as cortinas para o espetáculo. Adriele faz parte das 1.650 crianças e adolescentes beneficiadas pelos ABCs e Circos escola do Bom Jardim e Palmeiras, […]
Mais 11 comunidades de Fortaleza e Caucaia recebem, nesta semana, os serviços do Caminhão do Cidadão, equipamento da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) que percorre a cidade levando à população a emissão da documentação básica. De hoje (19) até sexta (23), equipes do Caminhão atenderão, presencialmente, centenas de pessoas […]
A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) celebraram Termo de Cooperação Técnica para sistematização do envio periódico de dados quantitativos referentes à emissão de certidões de nascimento e óbito no Estado. O convênio foi assinado pela titular da SPS, Socorro França, e […]
Em mais uma ação de cidadania, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) promove, de 6 a 9 de julho, a I Semana Cearense de Mobilização pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. A abertura será nesta terça (06), às 14h, com a […]
Unidade móvel da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), o Caminhão do Cidadão tem percorrido diversas comunidades de Fortaleza, levando serviços presenciais de cidadania às pessoas que mais precisam. Com a reabertura responsável das atividades sociais e econômicas, definidas pelo Governo do Ceará, o Caminhão inicia nova rota por 11 […]
A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) discute o enfrentamento às violações de direitos de crianças e adolescentes e promove, às 14 horas, do dia 30 de junho, o webnário Ceará contra o trabalho Infantil. O evento conta com a participação da titular da SPS, Socorro França, e do secretário-executivo […]
Para celebrar estes três anos de atuação no Ceará, período em que atendeu mais 95.284 mulheres em situação de violência, a Casa da Mulher Brasileira realiza na próxima quarta-feira (23), uma programação online para debater os avanços e desafios no enfrentamento a Violência contra a Mulher no Ceará. A atividade será transmitida a partir das […]