Caciques, doutores, xamãs e advogados. Aldeados e urbanos. Os povos indígenas são diversos, plurais e reivindicam o reconhecimento de suas identidades. Neste 19 de abril, a figura folclórica do imaginário popular dá lugar às histórias de indígenas reais, que ocuparam a política, as universidades, a saúde e muitos outros espaços historicamente negados aos povos originários […]
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Categoria: Cidadania
Ação da Escola de Gastronomia Social incentiva doações a projetos sociais que atuam na produção e distribuição de refeições para comunidades vulneráveis Após completar um ano no Brasil, a pandemia da Covid-19 continua e se apresenta mais grave, impactando vidas e acentuando as desigualdades sociais. Dados da FGV Social apontam que cerca de 12,8% dos […]
Um diálogo cada vez mais simples, claro e direto com o contribuinte que está com débitos fiscais. Esse é o ponto de partida para uma inovação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que a partir deste mês de abril implementa um novo modelo de notificação física, utilizando recursos visuais de legal design para tornar a comunicação […]
Com 12 cidades certificadas e mais 20 em processo para obter o certificado de “Município Cearense Promotor das Políticas do Idoso e da Pessoa com Deficiência”, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) prossegue com ações de fortalecimento das políticas para esses dois segmentos populacionais. Entre os dias 6 e […]
Em evento virtual realizado na tarde desta terça-feira (9), a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, foi uma das convidadas para discutir medidas e ideias voltadas ao combate à violência contra a mulher. A reunião, promovida pelo Grupo Mulheres do Brasil, serviu como pontapé inicial para apresentação de propostas e opiniões acerca do Pacto Colaborativo para […]
A comunidade negra cearense conquista nesta quinta-feira (4) uma nova política afirmativa que possibilitará mais oportunidades no mercado de trabalho. A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou o projeto de lei do Governo do Ceará que garante a negras e negros reserva de 20% das vagas em concursos públicos, considerando a regionalização e especialidade, para cargos […]
Chegamos ao 8 de março, data historicamente central na luta pela igualdade de gêneros. A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), por meio da Casa da Mulher Brasileira, realiza programação on-line e traz palestra sobre “A Resistência das Mulheres no Brasil e na América Latina”. O evento será transmitido pelo […]
Em 2020, o Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que integra a Coordenadoria de Cidadania da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), atendeu 1.390 migrantes internacionais, com destaque para venezuelanos, colombianos, cubanos, haitianos, cabo-verdianos, guineenses e senegaleses. Encaminhamento de documentações; orientação sobre pendências […]
No mês em que é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) promove nos dias 29 de janeiro, 2, 4, 8 e 15 de fevereiro, o “I Webnário da Visibilidade Trans: vidas trans importam!” e traz diversos debates sobre a temática, que serão […]
Janeiro é o mês da visibilidade trans, quando se celebra o orgulho e a luta pela dignidade e cidadania de pessoas transexuais. À frente das políticas voltadas para este público, a Coordenadoria Especial para LGBT da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) auxilia no acesso das pessoas trans à mudança […]