Prefeitos, secretários e técnicos de Assistência Social e representantes das comunidades negra, quilombola, cigana e de povos de terreiros do Estado participam na próxima segunda-feira (4), do Seminário da Diversidade Étnico-Racial no SUAS (Sistema Único de Assistência Social). O encontro, promovido pela Secretaria de Promoção Social, justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), inicia às […]
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Categoria: Cidadania
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, para consulta e download, o livro digital “21 anos do Programa de Educação Fiscal no Ceará – cidadania fiscal em uma era disruptiva”, que reúne 21 artigos científicos. O e-book é a primeira publicação da Sefaz Editora. A obra está dividida nos eixos Tributação e justiça fiscal; […]
A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) realiza nesta semana uma Jornada da Cidadania do Campo, levando a estudantes e trabalhadores rurais de seis municípios do Interior, serviços transversais de cidadania e informações sobre as politicas estaduais de igualdade racial, LGBT, para pessoas com deficiência e de combate ao feminicídio […]
Com a recente alteração da estrutura organizacional por parte do Governo do Ceará, o Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) passou a contar, oficialmente, com a Ouvidoria como unidade de assessoramento. A instância favorece o recebimento, classificação e resposta tempestiva às manifestações apresentadas pelo cidadão. Dentre as principais atribuições da Ouvidoria do CEE estão: […]
Gestores públicos e técnicos dos 184 municípios cearenses, do governo do Estado e representantes da sociedade civil participam, nestas quinta e sexta-feira, dias 26 e 27 de setembro, em Fortaleza, da V Conferência Estadual dos Direitos do Idoso. Promovido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e Conselho Estadual dos […]
Moradores dos bairros Jardim Guanabara, Vila Velha, Antônio Bezerra, Genibaú, Quintino Cunha e Autran Nunes serão beneficiados com a primeira Ação Integrada de Proteção Social e Cidadania que a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos promove nos centros comunitários. O primeiro centro a receber será o São Francisco, localizado no bairro […]
Com o objetivo de dar maior celeridade nos processos de biometria dos eleitores de Fortaleza, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) inauguram, às 9 horas desta sexta-feira (06), um posto de atendimento ao eleitor, no Centro de Inclusão Tecnológica e Social […]
Comunidades de Quixeramobim, Caririaçu, Barreira, Tururu, Pentecoste, Chorozinho, Umirim, no Interior, e do bairro Dias Macedo, em Fortaleza, serão contempladas, ao longo desta semana, com os serviços ofertados pelo Caminhão do Cidadão, da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). A partir desta segunda-feira (12), até o próximo sábado (17), o […]
Há 85 anos, a Casa do Estudante acolhe jovens de todo o Estado que procuram abrigo enquanto cursam o ensino médio ou o ensino superior. Na véspera de seu aniversário de inauguração, dia 11 de agosto, a instituição reuniu em seus jardins autoridades e estudantes para celebrar a data. Representando o governador Camilo Santana, o […]
Equipamentos que fazem parte do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Santana, as Praças Mais Infância vêm sendo implantadas pelo Governo do Ceará em diversos municípios, desde fevereiro de 2018, através das politicas públicas da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS). Ao todo, serão construídas 32 […]