Categoria: Direitos Humanos

Nos dias 15 e 16 de junho, a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), realizou o III Encontro das Equipes Técnicas dos Programas de Proteção do Ceará. O evento aconteceu no Hotel Sonata e tinha como objetivo reunir os representantes de cada Programa que assiste […]

Ao longo do mês de junho, a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará realiza uma série de ações da campanha Junho Violeta, de conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa, e mobiliza esse público para contribuir ativamente na construção de políticas que os envolvam. As atividades iniciam na segunda-feira (12), com evento no Auditório […]

Equipes da Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) participaram de uma oficina para discutir políticas de atenção à pessoa idosa e à pessoa com deficiência. Os dois temas transversais foram abordados com foco nos resultados almejados de 2024 a 2027, em momento conduzido pela Coordenação de Planejamento e Gestão para Resultados da Secretaria do Planejamento e […]

O número de migrantes e solicitantes de refúgio que chegam ao Brasil segue em crescimento. Em 2022, o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, responsável no Governo do Ceará por acolher e orientar esse público, atendeu 900 pessoas. O objetivo da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará é que esses atendimentos sejam ampliados e […]

Gestores e coordenadores de diversos estados compartilharam suas experiências exitosas e os avanços das políticas públicas para LGBT+, na última quarta-feira (15), em São Paulo, na 8º Assembleia Nacional organizada pelo Fórum Nacional de Gestores e Gestoras LGBT (Fonges). O coordenador especial de políticas para LGBT da SPS, Narciso Júnior, participou do evento representando o […]

A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) recebeu, na sexta-feira (10), representantes do “L’office central pour la répression des violences aux personnes”, a Polícia Judiciária de Paris, para uma reunião sobre o Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Ceará. O encontro foi realizado com o objetivo de […]

Em meio a mudanças climáticas, vem dos territórios indígenas a esperança de uma convivência mais harmônica com o meio ambiente. Com seus saberes ancestrais, os povos indígenas do Ceará vêm ajudando a ampliar a diversidade da fauna e da flora e combatendo a desertificação em seus territórios. Na semana em que se celebra o Dia […]

A ação é organizada pela Defensoria do Estado, em parceria com a SPS e outros equipamentos Pessoas trans que desejem alterar nome e gênero do registro civil já podem se inscrever para o I Mutirão de Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Trans da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE). A Secretaria […]

“Precisamos fazer uma força tarefa, com apoio dos municípios, dos CRAS, do Sistema de Justiça, para que cheguemos a todas as famílias, a todas as pessoas sem registro civil, para que sejam devidamente registradas o mais rápido possível, para que tenham a cidadania reconhecida, os direitos assegurados e acesso às políticas públicas”. A declaração é […]

O Projeto de Lei enviado pelo Governo do Ceará instituindo o Conselho Estadual dos Direitos da População em situação de Rua e em Superação da Situação de Rua foi aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18). O colegiado terá função deliberativa e será composto por representantes de 30 instituições. Metade das vagas será ocupada pelo […]